Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a21

Palavras-chave:

precedentes, recurso extraordinário, repercussão geral, segurança jurídica, modulação de efeitos

Resumo

Este artigo trata da modulação de efeitos nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, e repetitivos, à luz de situações já enfrentadas pela jurisprudência da Corte e decididas, antes, de modo diferente. Fez-se uma pesquisa sobre quais foram os critérios usados para definir a necessidade de modulação de efeitos e de que forma esses critérios influenciam a decisão sobre o alcance temporal do novo entendimento. Além disso, serão tecidas considerações sobre a competência e o momento corretos para decidir sobre esta questão.

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Referências

ARRUDA ALVIM, Teresa. Modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

ARRUDA ALVIM, Teresa; MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Modulação: como, em que momento e por quem? Migalhas, São Paulo, 24 fev. 2021. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/340709/modulacao-como-em-que-momento-e-por-quem. Acesso em: 24 fev. 2021.

ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. Precedentes e evolução do direito. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (coord.) Direito jurisprudencial. São Paulo: RT, 2012.

CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudanças e transições de posições processuais estáveis. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.

CAPONI, Remo. Il mutamento di giurisprudenza costante della Corte di cassazione in materia di interpretazione di norme processuali come ius superveniens irretroattivo. Foro Italiano, v. 133, n. 11, nov. 2010.

JOBIM, Marco Félix; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Súmula, jurisprudência e precedente: da distinção à superação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

MIRANDA, Victor Vasconcelos. Lei n. 13.786/2018 – Distrato: primeiras considerações sobre a desconstituição do vínculo contratual e seus consectários jurídicos. In: VITALE, Olivar (coord.). Coletânea Lei do Distrato. São Paulo: Quartier Latin, 2019.

RUFFINI, Giuseppe. Mutamenti di giurisprudenza nell’interpretazione delle norme processuali e giusto processo. Rivista di Diritto Processuale, v. 66, n. 6, p. 1390-1406, 2011.

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

ARRUDA ALVIM, T.; MONNERAT, F. V. da F. Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 1, n. 1, p. 181–213, 2021. DOI: 10.53798/suprema.2021.v1.n1.a21. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/21. Acesso em: 29 mar. 2024.