Submissões

Diretrizes para Autores

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais tem como objetivo a difusão de textos acadêmicos inéditos (artigos, resenhas e traduções) no campo do Direito, com foco na circulação do conhecimento gerado em pesquisas baseadas em abordagens teóricas e empíricas críticas, a fim de propiciar um espaço qualificado para o diálogo acadêmico.

1. Ineditismo
1.1. Os artigos, as resenhas e as traduções submetidos deverão ser originais, inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos, a não ser que tenham sido publicados em outro idioma e em outro país, situação na qual deve haver referência, em nota de rodapé, de que se trata de uma versão de artigo já publicado em outro periódico.
1.2. Uma vez publicados na Suprema, os artigos somente poderão ser republicados após consulta prévia à Comissão Editorial da revista.

2. Titulação dos autores
2.1. Os artigos poderão ter até três coautores, exigindo-se, primordialmente, a titulação de doutor. De forma excepcional, poderão ser aceitos textos de autoras e autores com título de mestre ou que estejam cursando o doutorado ou o mestrado, desde que haja ao menos um coautor com o título de doutorado.
2.2. No caso de grupos de pesquisa, nomes de participantes devem constar de nota de rodapé, com a indicação da tarefa executada por cada integrante.

3. Idiomas
3.1. Serão aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano.
3.2. Para os textos em português, o título, o resumo, as palavras-chave e o sumário devem ser traduzidos também para o inglês e para o espanhol. Para textos em outras línguas, o título, o resumo, as palavras-chave e o sumário devem ser traduzidos para o português, inglês e espanhol, caso estes dois últimos não sejam os idiomas originais.

4. Metadados
4.1. No momento da submissão do artigo, os metadados devem ser preenchidos de acordo com as diretrizes a seguir, sob pena de rejeição liminar da submissão.
     4.1.1. Autoria
          4.1.1.1. Prenome e sobrenome: indicação do nome completo das autoras e dos autores, apenas com as iniciais em caixa alta. Em caso de coautoria, os nomes devem ser inseridos na ordem em que deverão aparecer na publicação.
          4.1.1.2. E-mail: indicação do e-mail de cada um dos autores, o qual será obrigatoriamente divulgado na versão publicada do artigo.
          4.1.1.3. ORCID iD: indicação do número de identificação ORCID de cada um dos autores. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de iD ORCID e incluir, no seu cadastro, a URL completa, acompanhada da expressão “http://” (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097).
          4.1.1.4. URL: indicação de link para o currículo completo de cada um dos autores. No caso de autoras brasileiras e autores brasileiros, deve ser indicado link para o Currículo Lattes.
          4.1.1.5. Instituição / Afiliação: indicação da principal afiliação institucional ou das duas principais, caso o vínculo com ambas tenha a mesma importância. A afiliação diz respeito à instituição à qual o autor se encontra vinculado como docente ou discente. Caso não seja docente nem discente, deve ser informada a instituição onde obteve o maior título acadêmico, como doutorado, mestrado, especialização etc. O nome da instituição deverá constar por extenso e em sua língua original, seguido da indicação de seu país de origem entre parênteses. Caso o autor seja docente e esteja cursando mestrado ou doutorado em outra instituição, a afiliação principal será a da instituição na qual o autor figura como mestrando ou doutorando.
          4.1.1.6. País: indicação do país da principal afiliação institucional de cada um dos autores.
          4.1.1.7. Biografia: minicurrículo de cada um dos autores, iniciando com a indicação da instituição onde figura como docente, com referência à respectiva cidade, sigla do Estado e país entre parênteses, seguida da indicação de suas titulações acadêmicas (começando pela mais elevada), de seus outros vínculos com associações científicas, de sua profissão etc.
     4.1.2. Título e Resumo
          4.1.2.1. Título: indicação no idioma original do artigo, com apenas a primeira letra da sentença em maiúscula, com até dez palavras (cf, informações completas a seguir em “Apresentação do texto”).
          4.1.2.2. Resumo: indicação no idioma original do artigo, com até 150 palavras, sem formatação em parágrafos e sem apresentação de citações ou referências.
     4.1.3. Indexação
          4.1.3.1. Palavras-chave: indicação de até cinco termos no idioma original do artigo, em letras minúsculas e separados por ponto e vírgula.
          4.1.3.2. Idioma: indicação da sigla correspondente ao idioma do artigo (Português=pt; English=en; Français=fr; Español=es; Italiano=it).
     4.1.4. Fomento: indicação das fontes de financiamento da pesquisa, se for o caso.
     4.1.5. Referências: indicação da lista completa de referências citadas no artigo, com um espaço entre cada uma delas.

5. Apresentação do texto
5.1. As submissões devem ser enviadas em arquivo “.doc” ou “.docx”, utilizando-se o programa Microsoft Word para a sua digitação. Deve-se utilizar a fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5 e parágrafos justificados (com exceção das citações, notas de rodapé, referências e legendas de figuras, as quais devem estar de acordo com os padrões da ABNT). O espaço da primeira linha dos parágrafos deverá ser de 1,25 cm ou 1 TAB. A configuração da página deve ser feita no padrão A4 (210 mm x 297 mm), com margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm.
5.2. O tamanho dos textos, no caso de artigos e traduções, é de, no mínimo, 7.000 (sete mil) e, no máximo, 10.000 (dez mil) palavras. Para resenhas, o mínimo é de 4.000 (quatro mil) e o máximo de 7.000 (sete mil) palavras. Poderão ser publicados textos mais extensos, a critério da editoria, caso seu tamanho seja justificável.
5.3 As seções iniciais e finais do artigo devem ser denominadas Introdução e Conclusão, respectivamente.
5.4. As submissões deverão conter os seguintes itens:
     5.4.1. Título: o título deve ter no máximo dez palavras, incluído o subtítulo (quando houver). O título no idioma original do artigo deverá ser redigido em fonte Times New Roman, tamanho 14, realçado em negrito e com alinhamento centralizado. Os títulos nos demais idiomas deverão ser redigidos em fonte Times New Roman, tamanho 14, itálico, também com alinhamento centralizado. Título e subtítulo do artigo devem ter apenas a primeira letra de cada frase em maiúscula, salvo nos casos em que o uso desta for obrigatório.
     5.4.2. Resumo: o resumo deve ser conciso (até 150 palavras) e redigido em parágrafo único; deve ressaltar o objetivo, o assunto principal do artigo, a metodologia utilizada e as principais conclusões. A enumeração de tópicos não deve ser usada nesse item.
     5.4.3. Palavras-chave: indicar até cinco termos que classifiquem o trabalho com precisão adequada para sua indexação, separados por ponto e vírgula (;).
     5.4.4. Sumário: deve reproduzir somente número e nome das seções principais que compõem o artigo.
5.5. As notas de rodapé não devem ser numerosas e devem conter apenas informações que sejam complementares ao corpo do texto. Não devem ser muito extensas nem conter citações diretas. Devem ser formatadas na mesma fonte do artigo (Times New Roman), tamanho 10, espaçamento entre linhas simples e alinhamento justificado.
5.6. Caso seja necessário indicar informações a respeito do artigo (financiamento por agências de fomento, agradecimentos, tradutores do texto etc.), deverá ser inserida uma nota de rodapé com um asterisco (e não com número) situada à direita do título no idioma original do artigo.
5.7. As tabelas, os quadros, as figuras, as imagens e os gráficos, quando existirem, devem compor o corpo do texto, e não constar ao final do documento na forma de anexos, bem como devem ser inseridos com os devidos cuidados quanto à resolução. Para tanto, devem apresentar largura máxima de 10 cm; formato vetorial aberto e editável; e legendas curtas e autoexplicativas. As imagens (bitmap) devem apresentar largura mínima de 12 cm e resolução mínima de 300 ppi.

6. Citações e notas
6.1. As citações realizadas ao longo do texto devem obedecer ao disposto na NBR 10520 – Informação e Documentação – Citações em documentos – Apresentação/ Ago. 2002, da ABNT.
6.2. Não serão aceitos artigos que usem o modelo autor-data ou expressões como Op. Cit., Idem e Ibid.
6.3. A indicação de autoria deve ser feita em nota de rodapé em fonte Times New Roman 10 e não em nota de fim de artigo (indicar a referência completa da obra na primeira citação e, após, evidenciar apenas nome do autor, título da obra e número da página).
Exemplos:
No texto:
A chamada "pandectísta havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora integrado no século XIX na Alemanha em particular". (3)
Na nota de rodapé:
Na 1ª citação:
(3) LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000, p. 225.
Na 2ª citação:
(4) LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na História. p. 225
6.4 Autores estrangeiros podem, na submissão, seguir outros modelos de citações.
6.5 Citações com até 3 (três) linhas devem permanecer no corpo do texto, sem recuo ou realce, destacadas por aspas. As citações com mais de 3 (três) linhas devem ser separadas do texto com recuo de parágrafo de 4 cm, 11 pontos, espaçamento entre linhas simples e texto justificado, sem o uso de aspas.
6.6. Os destaques existentes na obra original devem ser reproduzidos de forma idêntica na citação. Caso não haja destaques no original, mas a autora ou o autor do artigo deseje ressaltar alguma informação, deve-se observar as normas a seguir:
     6.6.1. Destaques do autor do artigo: após a transcrição da citação, empregar a expressão “grifo(s) nosso(s)” ou “grifei” entre parênteses.
     6.6.2. Outros destaques em trechos do texto devem ocorrer apenas no estilo de fonte itálico e tão somente nos seguintes casos: a) expressões em língua estrangeira; e b) realce de expressões, se estritamente necessário para a compreensão do texto.
6.7. As citações em língua estrangeira devem ser sempre traduzidas para o idioma predominante do artigo nas notas de rodapé, acompanhadas do termo “tradução nossa” ou “minha tradução” entre parênteses.

7. Referências
7.1. A indicação das referências deve obedecer ao disposto na NBR 6023/2018 – Informação e Documentação – Referências – Elaboração/Nov. 2018, da ABNT.
7.2. As referências devem conter todos os dados necessários à identificação das obras e serem dispostas em ordem alfabética a partir da primeira letra do sobrenome do autor.
7.3. A distinção de trabalhos de mesma autoria será feita levando em consideração a ordem cronológica, conforme o ano de publicação. Os trabalhos de igual autoria e publicados no mesmo ano serão diferenciados, acrescentando uma letra ao final do ano (Ex. 2019a, 2019b).
7.4. Todas as referências bibliográficas utilizadas no texto devem vir indicadas ao final do documento, com informação das URLs quando possível.
7.5. Autoras e autores estrangeiros(as) podem, na submissão, seguir outros modelos de referência.

8. Modelos de referências
8.1. Na 1ª citação: SOBRENOME, Prenome. Título do documento em negrito: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Tradução de NOME DO TRADUTOR (se houver). Local de publicação (cidade): Editora, data de publicação da obra. Nº da página.
8.2. Na 2ª citação: SOBRENOME, Prenome. Título do documento em negrito: subtítulo (se houver). Nº da página.
8.3. Capítulo de Livro: SOBRENOME DO AUTOR DO CAPÍTULO, Prenome. Título do capítulo. In: SOBRENOME DO ORGANIZADOR DO LIVRO, Prenome (org.). Título do documento em negrito. Local de publicação (cidade): Editora, data de publicação da obra. p. x-y.
8.4. Monografia, Dissertação, Tese: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do documento em negrito. Data de publicação da obra. Dissertação (Mestrado em __) - Faculdade de __, Universidade de __, Local da instituição (cidade), ano.
8.5. Artigo de Revista: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome da Revista em negrito, Local de publicação (cidade), v. x, n. x, p. x-y, mês ano.
8.6. Artigo de Jornal assinado: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome do Jornal em negrito, Local de publicação (cidade), v. x, n. x, p. x-y, mês ano.
8.7. Artigo de Jornal não assinado: TÍTULO do artigo com primeira palavra em maiúscula. Nome do Jornal em negrito, Local de publicação (cidade), v. x, n. x, p. x-y, dia mês ano.
8.8. Artigo de Revista em meio eletrônico: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome da Revista em negrito, Local de publicação (cidade), dia mês ano [se houver]. Disponível em: . Acesso em: dia mês ano.
8.9. Artigo de Jornal em meio eletrônico: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome do Jornal em negrito, Local de publicação (cidade), dia mês ano. Disponível em: . Acesso em: dia mês ano.

9. Fomento
9.1. As autoras e os autores devem informar à Comissão Editorial qualquer tipo de financiamento, bolsa de pesquisa ou benefícios recebidos para o desenvolvimento do trabalho e declarar não haver conflito de interesses que comprometa o manuscrito apresentado.
9.2. Caso haja possibilidade de identificação da autoria, a informação não deve ser incluída no arquivo submetido, a fim de não prejudicar a avaliação às cegas por pares. A inclusão deverá ser feita na fase final, antes da publicação do artigo, após o contato da Comissão Editorial com o autor.

10. Garantia de avaliação duplo-cego por pares (double blind review)
10.1. É imprescindível que autoras e autores tomem todos os cuidados para que qualquer tipo de identificação de autoria seja eliminado do documento a ser submetido.
10.2. Não devem ser incluídos, no corpo do texto, elementos como minicurrículo sob o título do artigo, nota de rodapé com dados de autoria e referência a obra anteriormente publicada que se refira a autoras e autores de qualquer outra forma que não na terceira pessoa.
10.3. A identificação de autoria do trabalho deve ser removida do arquivo Word, conforme orientação disponível na página da Microsoft (inserir link: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/remover-dados-ocultos-e-informações-pessoais-inspecionando-documentos-apresentações -ou-workbooks).

11. Termo de Compromisso e de Direito Autoral
11.1. Na submissão do artigo, as autoras e os autores devem assinar o Termo de Compromisso e de Direito Autoral, no qual declaram o ineditismo do texto, a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica e a concordância com a publicação do manuscrito sem ônus, sob a Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional – CC BY 4.0.