v. 4 n. 1 (2024): Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

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Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é um periódico científico semestral, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.

Seu principal objetivo consiste em difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado, possibilitando a circulação do conhecimento gerado em pesquisas baseadas em abordagens teóricas e empíricas, a fim de propiciar um espaço qualificado para o debate acadêmico.

Suprema adota uma linha editorial ampla, admitindo a submissão de trabalhos tanto dos ramos do direito tradicionalmente reconhecidos quanto de linhas menos convencionais, sendo especialmente valorizados os textos com abordagem interdisciplinar, de forma a promover maior diversidade nos temas discutidos.

Publicado: 2024-09-12

Edição completa

Apresentação e Editorial

  • Apresentação

    Ministro Luís Roberto Barroso
    9-10
  • Editorial

    Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello, Lívia Gil Guimarães, Aline Borges Nascimento
    15-20
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a414

Entrevista

  • Suprema Entrevista/Suprema Interview: Professor Dieter Grimm

    21-34
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a415

Artigos

  • Brazilian constitutionalism in the Latin American context

    Roberto Gargarella
    35-54
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a413
  • The court speaks first? Problems and challenges of prior judicial review

    Jorge Ernesto Roa Roa, Juan José Aristizábal
    55-88
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a411

Dossiês Temáticos

  • O procedimento e a efetividade dos litígios estruturais: os modelos “forte” e “fraco” de intervenção judicial em políticas públicas

    Valter Shuenquener de Araujo, Camila Almeida Porfiro
    89-122
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a333
  • Delegação de competências no processo estrutural

    Antonio Cabral
    123-167
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a375
  • 'Contempt of court': a importância de medidas coercitivas no processo estrutural

    Matheus Casimiro
    169-200
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a318
  • A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais

    Thais Costa Teixeira Viana
    201-224
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a370
  • Litígios Estruturais na Corte Constitucional: momento, legitimidade e estratégias

    Jordão Violin
    225-252
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a369
  • Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como?

    Edilson Vitorelli
    253-297
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a372
  • Enfrentando o vírus no tribunal: a litigância estrutural pelas lentes do processo na ADPF 709

    Hermes Zaneti Júnior, Leonardo Silva Nunes, Edilson Santana Gonçalves Filho, Kessler Cotta Gomes
    299-335
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a367
  • Tema de repercussão geral 698: processo estrutural e estratégias adotadas

    Marcos Rolim da Silva, Susana Henriques da Costa
    337-368
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a338
  • Litígio estrutural: Encruzilhadas entre jurisdição constitucional e a Corte Interamericana

    Melina Girardi Fachin, Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert
    369-403
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a361
  • Litigio estructural sobre el Acuerdo de Paz en Colombia: reflexiones sobre el habitus de las instituciones políticas y judiciales

    Michael Cruz Rodríguez
    405-431
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a374

Traduções