v. 3 n. 1 (2023): Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

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Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é um periódico científico semestral, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.

Seu principal objetivo consiste em difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado, possibilitando a circulação do conhecimento gerado em pesquisas baseadas em abordagens teóricas e empíricas, a fim de propiciar um espaço qualificado para o debate acadêmico.

Suprema adota uma linha editorial ampla, admitindo a submissão de trabalhos tanto dos ramos do direito tradicionalmente reconhecidos quanto de linhas menos convencionais, sendo especialmente valorizados os textos com abordagem interdisciplinar, de forma a promover maior diversidade nos temas discutidos.

Publicado: 2023-06-30

Edição completa

Apresentação e Editorial

  • Apresentação

    Ministra Rosa Weber
  • Editorial

    Comissão Editorial da Revista
    15-19
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a242

Artigos de Autores(as) Convidados(as)

  • Hacia nuevas clasificaciones de las formas de Estado

    Lucio Pegoraro
    21-86
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a238

Artigos

  • A (in)constitucionalidade da “prisão pedagógica” na formação profissional dos militares estaduais no Brasil

    Fábio França, Adriano Azevedo Gomes de León
    87-125
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a177
  • O controle concentrado no Plenário Virtual do STF: perfil das sessões de julgamento e perspectiva de perenidade

    Alexandre Araújo Costa, Maria Helena Martins Rocha Pedrosa
    127-161
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a175
  • Aplicação extraterritorial de tratados de direitos humanos: evolução à luz de demandas de direitos humanos contemporâneas

    Aziz Tuffi Saliba, Tainá Garcia Maia
    163-209
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a180
  • Democracia defensiva no Brasil? Uma análise conceitual e jurisprudencial

    Gustavo Justino de Oliveira, Pedro da Cunha Ferraz
    211-238
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105
  • Reformar e racionalizar a execução civil: um caminho necessário

    Márcio Carvalho Faria
    239-282
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a236
  • Campo jurídico, direito à moradia digna e ADPF 828

    Mariana Trotta Dallalana Quintans, Ana Claudia Diogo Tavares, Fernanda Maria da Costa Vieira
    283-322
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a141
  • Direito à moradia e pandemia: mobilização social e respostas institucionais

    Daniel Gaio, Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho
    323-352
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a130

Dossiês Temáticos

  • Machine learning e o direito

    Harry Surden; Saul Tourinho Leal, Wilson Seraine da Silva Neto
    353-389
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a212
  • Smart dispute resolution: Artificial intelligence to reduce litigation

    Gilson Jacobsen, Bruno de Macedo Dias
    391-414
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a215
  • Inteligência artificial judicial e a representação do suporte fático hipotético

    Sérgio Rodrigo de Pádua
    415-438
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a224
  • Inteligência artificial e os riscos nas fiscalizações do controle externo

    George Augusto Niaradi, Nilson Neves Nascimento
    439-469
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a218
  • Regulamentação do tratamento automatizado de dados pessoais em matéria penal

    Fernando Andrade Fernandes, Ana Paula Bougleux Andrade Resende
    471-500
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a207