Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a21

Palavras-chave:

precedentes, recurso extraordinário, repercussão geral, segurança jurídica, modulação de efeitos

Resumo

Este artigo trata da modulação de efeitos nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, e repetitivos, à luz de situações já enfrentadas pela jurisprudência da Corte e decididas, antes, de modo diferente. Fez-se uma pesquisa sobre quais foram os critérios usados para definir a necessidade de modulação de efeitos e de que forma esses critérios influenciam a decisão sobre o alcance temporal do novo entendimento. Além disso, serão tecidas considerações sobre a competência e o momento corretos para decidir sobre esta questão.

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Publicado

30/06/2021