Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência

Resumo

Este artigo trata da modulação de efeitos nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, e repetitivos, à luz de situações já enfrentadas pela jurisprudência da Corte e decididas, antes, de modo diferente. Fez-se uma pesquisa sobre quais foram os critérios usados para definir a necessidade de modulação de efeitos e de que forma esses critérios influenciam a decisão sobre o alcance temporal do novo entendimento. Além disso, serão tecidas considerações sobre a competência e o momento corretos para decidir sobre esta questão.