Controversias estructurales en el Tribunal Constitucional: oportunidad, legitimidad y estrategias
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a369Palabras clave:
Disputas estructurales, Estado de Cosas Inconstitucional, legitimación del Tribunal Constitucional, control de políticas públicasResumen
Este artículo tiene como objetivo identificar qué califica un litigio como estructural, si es función de un Tribunal Constitucional emprender reformas estructurales y cuál es el momento adecuado para hacerlo. Para ello, analizamos de manera ilustrativa los casos sometidos a consideración del STF buscando elementos comunes. Habiendo identificado las ventajas y desventajas de atribuir tal papel al Tribunal Constitucional, analizamos qué estrategias pueden ser válidamente adoptadas por el Tribunal para remediar el estado de incumplimiento generalizado de la ley. En conclusión, sostenemos que las disputas estructurales surgen de un estado pervasivo de incumplimiento y pueden ser resueltas por la Corte Constitucional siempre que no exista un desacuerdo razonable respecto del derecho sustantivo, utilizando el proceso para obtener colaboración y competencia entre los grupos afectados.
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