Reparações em períodos pós-autoritarismos e pós-conflitos: elementos conceituais para uma compreensão abrangente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2022.v2.n2.a127

Palavras-chave:

Justiça de Transição, Reparação, Extraordinariedade, Redistribuição, Reconhecimento

Resumo

Este artigo trata da dimensão da reparação no contexto da justiça de transição. O objetivo aqui buscado consiste em edificar um conceito abrangente e crítico sobre o instituto da reparação excepcional em períodos pós-autoritários ou pós‑conflituais, por meio de metodologia bibliográfica e documental. Para tanto, este estudo analisa os quatro elementos estruturais que, necessariamente em conjunto, compõem uma melhor compreensão sobre a reparação de justiça de transição: extraordinariedade, redistribuição, reconhecimento e cidadania.

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Publicado

2022-12-19

Como Citar

PIRES TORREÃO, M.; DE STUTZ E ALMEIDA, E. Reparações em períodos pós-autoritarismos e pós-conflitos: elementos conceituais para uma compreensão abrangente. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 2, n. 2, p. 51–84, 2022. DOI: 10.53798/suprema.2022.v2.n2.a127. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/127. Acesso em: 13 jul. 2024.