Procesos estructurales y Abogacía Pública: desafíos en la jurisdicción constitucional estructural
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n2.a341Palabras clave:
Proceso estructural, Abogacía Pública, Supremo Tribunal Federal, principios de congruencia y de demanda, cumplimiento del títuloResumen
Este artículo tiene como objetivo contribuir a la agenda de investigación sobre los desafíos enfrentados por la abogacía pública en los procesos estructurales. Para ello, presenta una revisión de la literatura sobre el tema y examina la interacción entre el Supremo Tribunal Federal (STF) y la abogacía pública desde dos ejes principales: la aplicación de los principios de demanda y de congruencia en los procesos estructurales; y la imposición judicial de elementos que dificultan el cumplimiento de decisiones de esta naturaleza. Este análisis se realiza a partir de decisiones del STF seleccionadas mediante muestreo intencional, característico de investigaciones cualitativas. A partir de los procesos estructurales cuyo mérito ha sido juzgado por el STF, se seleccionaron los casos que constituyen ejemplos típicos o extremadamente importantes para los problemas analizados. Finalmente, el artículo formula sugerencias de prácticas procesales adecuadas, con el fin de mejorar el diálogo institucional sobre los litigios estructurales, así como de ofrecer hipótesis para investigaciones futuras.
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