Disparidade estrutural: a desigualdade de gênero como um problema estrutural e o papel da jurisdição constitucional
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n2.a330Palavras-chave:
Problemas estruturais, processos estruturais, desigualdade de gênero, jurisdição constitucional, direitos fundamentaisResumo
Este artigo explora a interseção entre processos estruturais e desigualdade de gênero, defendendo a perspectiva de que a disparidade entre os sexos é um problema intrinsecamente ligado às estruturas sociais e institucionais e demanda uma abordagem sob a óptica dos processos estruturantes. Objetiva analisar a desigualdade como um fenômeno arraigado em práticas históricas e abordar a desigualdade de gênero como um problema estrutural. A metodologia de pesquisa inclui análise qualitativa das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como análise documental das teorias de desigualdade de gênero e processos estruturais. Conclui-se pela relevância da jurisdição constitucional como uma ferramenta essencial na busca pela igualdade de gênero. Nesse contexto, analisa-se a política institucional do Supremo Tribunal Federal voltada ao cumprimento do objetivo 5 da Agenda 2030 e as ações constitucionais relacionadas ao tema. Resultado dessa análise das ações constitucionais, encontra-se o chamado “Conjunto de Processos Transformadores de Estruturas”.
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Referências
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