Enfrentando o vírus no tribunal: a litigância estrutural pelas lentes do processo na ADPF 709

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a367

Palavras-chave:

Desconformidade, técnicas do processo estrutural, pessoas vulneráveis, gestão de riscos nos desastres, covid-19

Resumo

Analisa-se a atividade judicial realizada em processo estrutural, que tem objeto decorrente da situação de não conformidade contínua e permanente envolvendo os indígenas brasileiros como grupo de pessoas hipervulneráveis no desastre da covid-19, em relação aos mandamentos constitucionais e legais de proteção. Além da revisão da literatura, desenvolve-se pesquisa exploratória, utilizando métodos de análise qualitativa, a partir de estudo de caso, qual seja, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, cujo objetivo é obrigar o Poder Público a adotar medidas específicas para proteger o grupo, inicialmente no cenário pandêmico causado pela disseminação do vírus e, posteriormente, finda a pandemia, no contexto da continuidade da intrusão e das invasões em terras indígenas, gerando impactos na saúde, no meio ambiente, na economia, no modo de vida e na dignidade humana daquela população especialmente protegida pelo direito. O enfoque são as técnicas processuais inovadoras do caso, capazes de proporcionar a proteção efetiva.

 

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Biografia do Autor

Hermes Zaneti Júnior, Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória, ES, Brasil)

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Coletivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3216394590509068.

Leonardo Silva Nunes, Universidade Federal de Ouro Preto (Ouro Preto, MG, Brasil)

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Coletivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3216394590509068.

Edilson Santana Gonçalves Filho, Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, CE, Brasil)

Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Processual (UNI7). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Defensor Público Federal. Exerceu o cargo de Defensor Público do Estado do Maranhão. Professor convidado de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e pósgraduação. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4016361248699623.

Kessler Cotta Gomes, Universidade Federal de Ouro Preto (Ouro Preto, MG, Brasil)

Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro pesquisador do Observatório de Processo (UFOP). Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4243901232313276.

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Publicado

2024-09-04

Como Citar

ZANETI JÚNIOR, Hermes; NUNES, Leonardo Silva; GONÇALVES FILHO, Edilson Santana; GOMES, Kessler Cotta. Enfrentando o vírus no tribunal: a litigância estrutural pelas lentes do processo na ADPF 709. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 4, n. 1, p. 299–335, 2024. DOI: 10.53798/suprema.2024.v4.n1.a367. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/367. Acesso em: 7 dez. 2024.

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