Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a372

Palavras-chave:

Processo estrutural, Supremo Tribunal Federal, gerenciamento estratégico de casos

Resumo

Este artigo discute a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental de caráter estrutural. O objetivo é criar parâmetros analíticos que permitam selecionar casos propensos a atuações bem-sucedidas e técnicas apropriadas a sua condução. São apresentados três cenários em que a intervenção do Supremo Tribunal Federal é desejável (o “porquê”), quatro indicadores para descrever as hipóteses em que ela tenderá a ser bem-sucedida (o “quando”) e oito técnicas processuais passíveis de utilização para incrementar os resultados (o “como”). A metodologia utilizada foi de revisão bibliográfica aplicada a dados primários de processos em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal. 

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Biografia do Autor

Edilson Vitorelli, Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG, Brasil)

Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação,mestrado e doutorado. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxemburgo). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting scholar na Stanford Law School (EUA). Visiting researcher na Harvard Law School (EUA) e na University of Sydney Law School (Austrália). É o único autor de língua portuguesa vencedor do prêmio “Mauro Cappelletti”, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre Direito Processual no mundo. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0474429509959557.

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Publicado

2024-09-04

Como Citar

VITORELLI, Edilson. Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como?. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 4, n. 1, p. 253–297, 2024. DOI: 10.53798/suprema.2024.v4.n1.a372. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/372. Acesso em: 7 dez. 2024.

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