O controle concentrado no Plenário Virtual do STF: perfil das sessões de julgamento e perspectiva de perenidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a175

Palavras-chave:

Plenário Virtual , Supremo Tribunal Federal, Julgamentos assíncronos, Perfil de julgamentos, Pauta

Resumo

A ampliação da abrangência do Plenário Virtual (PV) do STF, a partir de 2020, levantou questionamentos acerca de sua adequação para a tomada de decisões e da permanência de sua centralidade após o fim da pandemia de Covid-19. O presente trabalho traça um perfil dos processos de controle concentrado pautados para julgamento virtual. Apresenta-se um mapeamento empírico das ADI, ADC, ADO e ADPF pautadas no PV, com foco no segundo semestre de 2021. A interpretação dos dados, mediante estatística descritiva e diálogo com a produção bibliográfica, permitiu traçar um perfil dos processos pautados no período. Os resultados indicam que a maioria das inserções em pauta foi realizada para avaliar o mérito dos processos e que o PV tem sido usado de forma ampla, inexistindo concentração de uso em certos incidentes ou em matérias sedimentadas ou com tendência à unanimidade. Esses achados sugerem que o uso do julgamento assíncrono tende a perenizar-se como formato decisório predominante no STF para o exercício do controle concentrado.

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Publicado

2023-06-30

Como Citar

COSTA, A. A.; PEDROSA, M. H. M. R. O controle concentrado no Plenário Virtual do STF: perfil das sessões de julgamento e perspectiva de perenidade. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 3, n. 1, p. 127–161, 2023. DOI: 10.53798/suprema.2023.v3.n1.a175. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/175. Acesso em: 3 mar. 2024.