Tema de repercusión general 698: proceso estructural y estrategias adoptadas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a338

Palabras clave:

Control judicial de políticas públicas, Proceso estructural, Tema No. 698, RE 684.612/RJ, control de agenda

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar el fallo del RE 684.612/RJ, representativo del Tema de Repercusión General n.º 698, desde los puntos de vista de su contenido y las posibles implicaciones para el control judicial de políticas públicas, especialmente los procesos estructurales; así como las posturas y estrategias de los actores relevantes en el conflicto subyacente al caso judicial. Para esta investigación, se llevó a cabo un estudio de caso de la acción civil pública que dio lugar a la interposición del RE 684.612, basada en la precariedad de la atención en el Hospital Municipal Salgado Filho, en Río de Janeiro. Al final, a partir del análisis de la dinámica del fallo en el STF, se concluyó que la tesis prevalente, según la cual corresponde al Poder Judicial establecer los objetivos del administrador público, quien puede determinar cómo alcanzarlos, podría haber sido influenciada por la multiplicidad de intereses subyacentes al conflicto concreto. Además, se observó el comportamiento estratégico de los ministros del STF a través de señales y control de agenda.

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Biografía del autor/a

Marcos Rolim da Silva, Universidade de São Paulo (São Paulo, SP, Brasil)

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa “Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Advogado. 

Susana Henriques da Costa, Universidade de São Paulo (São Paulo, SP, Brasil)

Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante no Global Legal Studies Center da University of Wisconsin – Madison Law School, na Università degli Studi di Firenze, Queen Mary University (London) e na University College of London. Atualmente é Promotora de Justiça e Secretária Especial Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo. É membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Rede de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo (PROCNET) e da Law and Society Association. É atuante na causa das mulheres na ciência. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8381569332022183.

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Publicado

2024-09-04

Cómo citar

SILVA, Marcos Rolim da; COSTA, Susana Henriques da. Tema de repercusión general 698: proceso estructural y estrategias adoptadas. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 4, n. 1, p. 337–368, 2024. DOI: 10.53798/suprema.2024.v4.n1.a338. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/338. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 4 Núm. 1 (2024): Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Sección

Dosieres temáticos

Licencia

Derechos de autor 2024 Marcos Rolim da Silva, Susana Henriques da Costa

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