Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a21Palabras clave:
precedentes, recurso extraordinário, repercussão geral, segurança jurídica, modulação de efeitosResumen
Este artigo trata da modulação de efeitos nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, e repetitivos, à luz de situações já enfrentadas pela jurisprudência da Corte e decididas, antes, de modo diferente. Fez-se uma pesquisa sobre quais foram os critérios usados para definir a necessidade de modulação de efeitos e de que forma esses critérios influenciam a decisão sobre o alcance temporal do novo entendimento. Além disso, serão tecidas considerações sobre a competência e o momento corretos para decidir sobre esta questão.
Descargas
Citas
ARRUDA ALVIM, Teresa. Modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
ARRUDA ALVIM, Teresa; MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Modulação: como, em que momento e por quem? Migalhas, São Paulo, 24 fev. 2021. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/340709/modulacao-como-em-que-momento-e-por-quem. Acesso em: 24 fev. 2021.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. Precedentes e evolução do direito. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (coord.) Direito jurisprudencial. São Paulo: RT, 2012.
CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudanças e transições de posições processuais estáveis. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
CAPONI, Remo. Il mutamento di giurisprudenza costante della Corte di cassazione in materia di interpretazione di norme processuali come ius superveniens irretroattivo. Foro Italiano, v. 133, n. 11, nov. 2010.
JOBIM, Marco Félix; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Súmula, jurisprudência e precedente: da distinção à superação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
MIRANDA, Victor Vasconcelos. Lei n. 13.786/2018 – Distrato: primeiras considerações sobre a desconstituição do vínculo contratual e seus consectários jurídicos. In: VITALE, Olivar (coord.). Coletânea Lei do Distrato. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
RUFFINI, Giuseppe. Mutamenti di giurisprudenza nell’interpretazione delle norme processuali e giusto processo. Rivista di Diritto Processuale, v. 66, n. 6, p. 1390-1406, 2011.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Teresa Arruda Alvim, Fábio Victor da Fonte Monnerat
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
