Heterodoxia jurídica no sul global: desigualdade e direito contratual comparado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a25

Palavras-chave:

direito contratual, desigualdade, direito comparado, direito e desenvolvimento, heterodoxia jurídica

Resumo

Existem diferenças entre o direito privado dos países em desenvolvimento e o direito dos países desenvolvidos? A literatura frequentemente oferece uma das seguintes respostas: ou o direito dos países em desenvolvimento é antiquado e ineficiente, exigindo modernização, ou é perfeitamente adequado do ponto de vista formal, mas carece de efetividade. O presente artigo busca questionar essas visões ao apresentar como os tribunais da África do Sul e da Colômbia, assim como os brasileiros, têm buscado incorporar preocupações distributivas nas decisões em matéria de direito contratual – fenômeno que denominamos de “heterodoxia contratual”. O reconhecimento da heterodoxia contratual em países em desenvolvimento chama a atenção para as manifestações existentes, embora mais limitadas, do mesmo fenômeno em países desenvolvidos. Sugere-se que a desigualdade e a injustiça social persistentes minam as premissas que alicerçam a defesa do direito contratual ortodoxo, conduzindo a um renovado interesse pela heterodoxia contratual ao redor do mundo na atualidade.

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Publicado

30/06/2021