Litigantes reincidentes y modulación de efectos en el manejo de constitucionalidad
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2022.v2.n1.a151Palabras clave:
Manejo de constitucionalidad, Modulación de Efectos, Seguridad Jurídica, Interés Social Excepcional, Repercusión GeneralResumen
El artículo tiene como objetivo investigar si los litigantes repetitivos gozan de ventajas estratégicas en la búsqueda de modulación de efectos, en el control de constitucionalidad realizado por el STF. Para eso, partimos del teórico Marc Galanter, según el cual los litigantes repetitivos tienen ventajas sobre los litigantes habituales. Todavía, se considera que la modulación de la eficiencia temporal de las decisiones em revisión judicial es un terreno fértil para las disputas judiciales sobre los alcances y límites de las normas constitucionales. La hipótesis adoptada es la que los litigantes repetitivos, esos sí, gozan de ventajas estratégicas en la pretensión de modulación de efectos. Para oponerse a esa hipótesis se ha realizado un levantamiento empírico de los recursos extraordinarios juzgados bajo el sistema de repercusión general. Se concluye, así, la existencia de ventajas estratégicas para los litigantes repetitivos consistentes con la interiorización natural de argumentos favorables a los litigantes reincidentes, al menos en términos del universo de casos analizados em la investigación empírica.
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