Acesso à justiça: um debate inacabado
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n2.a68Palavras-chave:
Acesso à justiça, América Latina, Sistema de justiça, Pesquisa empírica, Poder JudiciárioResumo
Nos últimos anos, assistimos ao aumento do interesse no debate sobre “acesso à justiça”. O tema está presente nas agendas nacionais e internacionais das discussões sobre as reformas judiciais, especialmente na América Latina. Neste artigo, propomos retomar o debate sobre o acesso à justiça, especificamente, sobre a concepção mesma de acesso à justiça, seus significados, sua delimitação e o conceito de justiça que incorpora. Iniciamos por uma análise sobre como o tema tem sido abordado, especialmente no contexto latino-americano. Em seguida, com base em uma experiência de pesquisas realizadas por nós e por outros especialistas do tema, aprofundamos na análise. Concluímos com a apresentação do nosso entendimento sobre o acesso à justiça, uma perspectiva que propõe reconhecer uma pluralidade de sentidos de justiça e de direitos, compreendidos de forma ampla e em conexão com diferentes entendimentos, fruto das particularidades sociais e culturais da sociedade. Trata-se de uma concepção de acesso à justiça, não apenas como um movimento de institucionalização, mas também como uma transformação do espaço jurídico, onde a justiça se realiza.
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Referências
ABEL, Richard L. Redirecting social studies of law. Law & Society Review, v. 14, n. 3, p. 805-829, Spring 1980. Edição: Contemporary Issues in Law and Social Science
BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Ed. Hucitec, 1997.
BOURDIEU, Pierre. Le sens pratique. Paris : Editions de Minuit, 1980.
BOURDIEU, Pierre. La force du droit : éléments pour une sociologie du champ juridique. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, v. 64, p. 3-19, sep. 1986. Edição: De quel droit?
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.
CHENAUT, Victoria; SIERRA, María Teresa. Los debates recientes y actuales en la Antropología Jurídica: las corrientes anglosajonas. In: CONGRESO DE LA RED LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGÍA JURÍDICA EN HONOR A JANE COLLIER, 5., 1986, Oaxtepec, Morelos, México. Antología: grandes temas de la Antropología Jurídica. Oaxtepec, Morelos, México: Red Lationamericana de Antropologia Jurídica, 2006. p. 27-58. Disponível em: https://laasociacion.files.wordpress.com/2017/09/antropologc3ada-jurc3addica1.pdf. Acesso em: 18 out. 2021.
COLLIER Jane, El derecho zinacanteco. Procesos de disputar en un pueblo indígena de Chiapas, México, CIESAS, 1995
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
COMAROFF, John L.; SIMON, Roberts. Rules and processes: the cultural logic of ispute in an african context. Chicago: The University of Chicago Press, 1981. 302 p.
DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. The internationalization of palace wars: lawyers, economists, and the contest to transform Latin American states. Chicago: The University of Chicago Press, 2002. 302 p. (Chicago Series in Law and Society).
FARROW, Trevor C. W. What is access to justice? Osgoode Hall Law Journal, v. 51, n. 3, p. 957, 2014. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2503501. Acesso em: 19 out. 2021.
HERRERA FLORES, Joaquín. A (re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009a. 231 p.
HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009b. 229 p.
GARTH, Bryant; CAPPELLETTI, Mauro. Access to justice: The newest wave in the worldwide movement to make rights effective. Buffalo Law Review, v. 27, p. 181-292, 1978. Disponível em: http://www.repository.law.indiana.edu/facpub/1142. Acesso em: 19 out. 2021.
GARTH, Bryant. Comment: A revival of access to justice research? In: SANDEFUR, R. L. (ed.). Access to justice. Bingley, UK: Emerald JAI, 2009. (Sociology of Crime, Law And Deviance, v. 12). p. 255-260.
IGREJA, Rebecca Lemos. Desigualdade e a construção do outro pela extrema-direita: projeto de pesquisa. [Brasília]: Universidade de Brasília, 2020. Programa de Iniciação Científica.
IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o Direito.1 ed. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. p. 11-37. Disponível em: https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.
IGREJA, Rebecca Lemos. Justiça, identidade e juventude indígena urbana: um estudo sobre os processos organizativos na Cidade do México. Anuário Antropológico, v. 44, n. 2, p. 129-158, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/aa/4011. Acesso em: 19 out. 2021.
IGREJA, Rebecca Lemos. Justicia y diferencia étnica: el reconocimiento étnico en el contacto de los grupos indígenas migrantes en la ciudad de México con la administración de justicia capitaliana. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, v. 46, n. 188-189, p. 169-189, 2004. Disponível em: http://www.revistas.unam.mx/index.php/rmcpys/article/view/42419/38541. Acesso em: 19 out. 2021.
IGREJA, Rebecca Lemos; RAMPIN, Talita. Acesso à justiça e desigualdades: perspectivas latino-americanas. In: IGREJA, Rebecca Lemos; NEGRI, Camilo (org.) Desigualdades globais e justiça social: interfaces teóricas, acesso à justiça e democracia. Brasília, DF: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2021a. v. 1, p. 214-240. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/libro?codigo=831801&orden=0&info=open_link_libro. Acesso em: 19 out. 2021.
IGREJA, Rebecca; RAMPIN, Talita. Acesso à justiça e exercício da jurisdição em tempos de pandemia: projeto de pesquisa. [Brasília]:Universidade de Brasília, 2021b.
IGREJA, Rebecca; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Acesso à justiça na América Latina: reflexões a partir dos juizados especiais federais do Brasil. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, v. 6, n. 1, p. 19-35, 2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/19537/18067. Acesso em: 19 out. 2021.
IGREJA, Rebecca Lemos; SIERRA, María Teresa. Pluralismo jurídico e direitos indígenas na América Latina: fundamentos e debates. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 44, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/66516. Acesso em: 19 out. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012. 228 p. (Série pesquisas do CEJ, 14). Disponível em: https://corteidh.or.cr/tablas/28568.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A aplicação de penas e medidas alternativas: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro, 2015. 93 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150325_relatorio_aplicacao_penas.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho, Acesso à Justiça: um olhar retrospectivo, Revista Estudos históricos, v. 9, n. 18, Justiça e cidadania, 1996.
LIMA, Roberto Kant de. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 289 p.
LIMA, Roberto Kant de. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 13, p. 23-38, nov. 1999. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/39241/24062. Acesso em: 19 out. 2021.
LIMA, Roberto Kant de. Sensibilidades jurídicas, moralidades e processo penal: tradições judiciárias e democracia no Brasil contemporâneo. Revista de Estudos Criminais, v. 11, n. 48, p. 7-33, 2013.
MERRY, Sally. Legal Pluralism, Law & Society Review Vol. 22, No. 5, p. 869-896, 1988
MOORE, Sally Falk. Social facts and fabrications: "Customary" Law on Kilimanjaro, 1880-1980. Cambridge: Cambridge University Press, 1986. (Lewis Henry Morgan Lectures, 1981).
NADER, Laura; Wenner-Gren Foundation for Anthropological Research. Law in culture and society. Chicago: Aldine Publishing Company.1969.
OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. Direito legal e insulto moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. 2. ed. Rio de Janeiro: Garamond Ltda, 2011.
RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Estudo sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina. 2018. 436 f. Tese. (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/32203. Acesso em: 19 out. 2021.
RAMPIN, Talita. Práticas jurídicas universitárias e acesso à justiça, projeto de pesquisa, Programa de Iniciação Científica, Universidade de Brasília, 2020.
RAMPIN, Talita Tatiana Dias; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de Sousa. Para uma agenda democratizante da justiça: um olhar desde a educação em direitos humanos sobre a justiça de transição. In: REBOUÇAS, Gabriela Maia; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de (org.). Experiências compartilhadas de acesso à justiça: reflexões teóricas e práticas. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016.
RHODE, Deborah L. Access to justice: an agenda for legal education and research. Journal of Legal Education, v. 62, n. 4, p. 531, May 2013.
SADEK, Maria Tereza. Acesso à justiça. São Paulo: Konrad Adenauer Stiftung, 2001. 278 p.
SÁNCHEZ RUBIO, David. Repensar derechos humanos: de la anestesia a la sinestesia. Sevilla: MAD, 2007. (Universitaria Textos Jurídicos).
SANDEFUR, Rebecca L. Access to civil justice and race, class and gender inequality. Annual Review of Sociology, v. 34, p. 339-58, Aug. 2008.
SANDEFUR, Rebecca L. “Access to what?” Daedalus: The Journal of the American Academy of Arts and Sciences, v. 148, n. 1, p. 49-55, winter 2018. Disponível em: https://www.amacad.org/sites/default/files/publication/downloads/19_Winter_Daedalus_Sandefur.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. The law of the oppressed: the construction and reproduction of law in Passargada. Law & Society Review, v. 12, n. 1, p. 5-126, Automn 1977.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 21, p. 11-37, nov. 1986. Disponível em: https://eg.uc.pt/bitstream/10316/10797/1/Introdu%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Sociologia%20da%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20da%20Justi%C3%A7a.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos. São Paulo: Cortez, 2014. 432 p. (Sociologia crítica do direito, v. 1)
SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem: revolução, cidade, campo e indignação. São Paulo: Cortez, 2016. 406 p. (Sociologia crítica do direito, v. 3)
SIERRA, María Teresa. Derecho indígena y mujeres: viejas costumbres, nuevos derechos. In: PÉREZ-GIL ROMO, Sara Elena; RAVELO BLANCAS, Patricia (coord.). Voces disidentes: debates contemporáneos en los estudios de género en México. México: CIESAS/ Cámara de Diputados, Porrúa, 2004. p. 113-149. Disponível em: https://mariateresasierra.files.wordpress.com/2018/05/2004-derecho-indicc81gena-y-mujeres.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.
SIERRA, María Teresa; IGREJA, Rebecca Lemos. Neocolonialismo y la justiciabilidad de los derechos indígenas: introducción. Cahiers des Amériques Latines, n. 94, 2020. Este fascículo publica o dossiê organizado por María Teresa Sierra e Rebecca Lemos Igreja intitulado “Nuevos retos del pluralismo jurídico en América Latina”. Disponível em: https://journals.openedition.org/cal/11793. Acesso em: 19 out. 2021.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Direito como liberdade: o direito achado na rua. Experiências populares emancipatórias de criação do direito. Tese de Doutorado em Direito do Programa de pós-graduação da Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2008 Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/1401.
STARR, June; COLLIER, Jane F. Introduction: dialogues in Legal Anthropology. In: ____ (ed.). History and power in the study of law: new directions in legal Anthropology. Ithaca, NY: Cornell University Press, 2018. p. 1-28. Disponível em: https://www.degruyter.com/document/doi/10.7591/9781501723322-003/html. Acesso em: 19 out. 2021.
STAVENHAGEN, Rodolfo; ITURRALDE, Diego A. (coord.). Entre la ley y la costumbre: el derecho consuetudinario en América Latina. México: Instituto Interamericano Indigenista; San José, Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1990. 388 p.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Los pueblos originarios: el debate necesario. Buenos Aires: CTA Ediciones: CLACSO: Instituto de Estudios y Formación de la CTA, 2010. 176 p. (Pensamientos / Norma Fernández; 5). Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/coediciones/20101117084419/Stavenhagen.pdf. Acesso em: 29 out. 2021.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 4, p. 2711-2735, dez. 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/45686/31167. Acesso em: 21 fev. 2021.
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