Campo jurídico, el derecho a una vivienda digna y la ADPF 828
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a141Palabras clave:
Campo jurídico, Acceso a la justicia, Derecho a una vivienda adecuada, Sistema de justicia, ADPF 828Resumen
Este artículo busca analizar el papel que juega el sistema de justicia en la garantía o no del derecho a la vivienda. El presente artículo tiene por objeto analizar el campo jurídico y los conflictos colectivos por la propiedad urbana o rural. Para ello se realizó una revisión bibliográfica, entrevistas a líderes de movimientos sociales que integran la Campaña Cero Desalojos y análisis de la ADPF 828. El mantenimiento de una tradición interpretativa del campo jurídico en defensa de la propiedad privada silencia la función social, una norma constitucional que modificó el axioma de la propiedad. La pandemia de Covid-19 ha incrementado las trabas a la vivienda, especialmente ante las consecuencias socioeconómicas. En este escenario, la articulación que hizo la Campaña Cero Desalojos en la ADPF 828 fue fundamental para reducir los desalojos en la pandemia y contribuir a la construcción de un horizonte más democrático para el Poder Judicial.
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