Los indígenas y el sistema de justicia: indicadores de la seguimiento del impacto del caso Xukuru en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2022.v2.n2.a140

Palabras clave:

Corte Interamericana de Derechos Humanos, Acceso a la justicia, Pueblo Xukuru, Derechos humanos, Derecho internacional

Resumen

Este estudio pretende avanzar en el seguimiento de los impactos del caso del pueblo Xukuru, que representa la primera condena de Brasil por parte de la Corte Interamericana sobre violaciones de los derechos indígenas. Para ello, se construyeron indicadores basados en este precedente interamericano, explorando los parámetros de la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas y de Landman y Carvalho. Para obtener la visión de los propios indígenas sobre los desafíos que aún los atraviesan, se realizó una etnografía de la Asamblea Xukuru de 2021. Los resultados de los indicadores de esta investigación aportan un análisis relevante para pensar en el acceso a la justicia, instrumentalizando la aplicación de los parámetros de derechos humanos relativos a los pueblos originarios.

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CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (1969). Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Pacto de São José da Costa Rica [adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969: promulgada pelo Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992]. Brasília: Presidência da República, 1992. Também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 25 nov. 2022.

Publicado

2022-12-19

Cómo citar

BITENCOURT NÓBREGA, Flavianne Fernanda; BARBOSA DO NASCIMENTO, Anne Heloise. Los indígenas y el sistema de justicia: indicadores de la seguimiento del impacto del caso Xukuru en Brasil. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 2, n. 2, p. 189–231, 2022. DOI: 10.53798/suprema.2022.v2.n2.a140. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/140. Acesso em: 22 oct. 2024.

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