Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores

Autori

  • Dennis Verbicaro Universidade Federal do Pará e Centro Universitário do Pará (Belém, PA, Brasil)
  • Luiza Tuma da Ponte Silva Centro Universitário do Pará (Belém, PA, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-4833-9797

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2022.v2.n1.a153

Parole chiave:

assédio de consumo, consumismo, responsabilidade social corporativa, maquiagem publicitária, dever de informação

Abstract

A sociedade contemporânea está exposta ao fenômeno do assédio de consumo, que fomenta o consumo de bens e serviços de modo irrefletido e compulsivo, contudo essa forma de consumir passa a ser repensada a partir da doutrina da responsabilidade social corporativa, a qual atrela a comercialização de bens a valores desejáveis como a ética, a moral e a boa-fé. O objetivo do artigo é analisar se o marketing de algumas corporações, pautado nas premissas da responsabilidade social corporativa, corresponde às práticas efetivamente adotadas na cadeia empresarial. A pesquisa é realizada através do método hipotético-dedutivo, de natureza teórico-bibliográfica. Conclui-se que as práticas do Greenwashing, Bluewashing e Pinkwashing se enquadram no conceito de publicidade enganosa e merecem o devido controle administrativo e judicial da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC). Destaca-se, também, o dever de informação dos fornecedores, de modo a favorecer o exercício pleno da liberdade de escolha do consumidor.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Riferimenti bibliografici

ANTÚNEZ SÁNCHEZ, Alcides; DÍAZ OCAMPO, Eduardo. La responsabilidad social empresarial: la empresa responsable con el ambiente. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 105, n. 970, p. 211-238, ago. 2016.

ASHLEY, Patrícia Almeida (coord). Ética e responsabilidade social nos negócios. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 340 p.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 258 p.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. 199 p.

BOWEN, Howard R. Responsabilidades sociais do homem de negócios. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1957. 306 p.

BRITO, Dante Ponte de. Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. xvi, 267 p.

CANCLINI, Nestor. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. 8. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.

EFING, Antônio Carlos; GREGORIO, Carolina Lückemeyer. Greenwashing e rotulagem ambiental no direito do consumidor à informação. Revista de Direito do Consumidor, v. 26, n. 113, p. 439-455, set./out. 2017.

FALSOS apelos ecológicos fora da embalagem do Bombril. Proteste: a nossa voz impõe respeito!, Produtos, 9 ago. 2016. Disponível em: https://www.proteste.org.br/institucional/imprensa/press-release/2016/falsos-apelos-ecologicosfora-da-embalagem-do-bombril. Acesso em: 22 abr. 2022.

FILLA, Gisele de Pinho Tavares. Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável. Revista de Direito do Consumidor, v. 27, n. 118, p. 499-549, jul./ago. 2018.

GARCIA, Leonardo de Medeiros. Promoção do consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor. Revista de Direito do Consumidor. 2016, p. 149-178.

HOMICÍDIO triplamente qualificado: MP-RS denuncia seis pessoas por morte de João Alberto no Carrefour. Consultor Jurídico, 17 dez. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-17/mp-rs-denuncia-seis-pessoas-mortejoao-alberto-carrefour. Acesso em: 22 abr. 2022.

LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Edições 70, 2007. 357 p.

LOPES, Ana Carolina Alves; VERBICARO, Dennis; MARANHÃO, Ney. O direito à informação do consumidor quanto à jornada de trabalho do motorista por aplicativo. Revista de Direito do Consumidor, v. 29, n. 132, p. 167-195, nov./dez. 2020.

MARASCIULO, Marília. O que significam as letras da sigla LGBTQI+?: cada vez mais letras têm sido agregadas à sigla que abrevia orientações sexuais e identidades de gênero para ecoar a amplitude da comunidade. Galileu, Sociedade, 17 mar. 2020. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2020/03/o-que-significam-letras-da-sigla-lgbtqi.html. Acesso em: 20 abr. 2022.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. rev., atual. e ampl., incluindo mais de 1.000 decisões jurisprudenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 1109 p.

MIRAGEM, Bruno; BERGSTEIN, Lais. O papel da informação nos contratos de consumo como modelo do Novo Direito privado solidário. In: VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camille; ACIOLI, Carlos (coord.). Provocações contemporâneas no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 61-84.

MOZDZENSKI, Leonardo. A publicidade-documentário e a construção discursiva do efeito de real em prol da causa LGBTQ. Ícone: Revista do Programa de PósGraduação em Comunicação da UFPE, Recife, v. 17, n. 2, p. 107–124, maio 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/icone/article/view/238965. Acesso em: 20 abr. 2022.

NESTLÉ promete embalagens recicláveis até 2025. Forbes, Negócios, 10 abr. 2018. Disponível em: https://forbes.com.br/negocios/2018/04/nestle-prometetornar-todas-as-suas-embalagens-reciclaveis-ate-2025/REUTERS. Acesso em: 20 abr. 2022.

% DOS CONSUMIDORES brasileiros preferem comprar de empresas sustentáveis. Agência Sistema Fiep, Notícias, 28 fev. 2019. Disponível em: https://agenciafiep.com.br/2019/02/28/consumidores-preferem-empresas-sustentaveis/. Acesso em: 20 abr. 2022.

POLÍTICA limpa: Supremo considera constitucional a “lista suja” do trabalho escravo. Consultor Jurídico, 15 set. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-15/stf-considera-constitucional-lista-suja-trabalho-escravo. Acesso em: 20 abr. 2022.

SILVA, Luiza Tuma da Ponte. Maquiagem publicitária à luz da responsabilidade social corporativa: uma forma de burla ao novo ideal de consumo identitário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

TÓDERO, Mirele; MACKE, Janaina; BIASUZ, Tamiris Sluminski. O consumo consciente e sua relação com as ações de responsabilidade social empresarial. Revista de Gestão Social e Ambiental – RGSA, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 158-175, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/272777698_O_CONSUMO_CONSCIENTE_E_A_RELACAO_COM_AS_ACOES_DE_RESPONSABILIDADE_SOCIAL_EMPRESARIAL. Acesso em: 20 abr. 2022.

VERBICARO, Dennis; OHANA, Gabriela. O combate ao dumping social no mercado de consumo através do exercício qualificado da liberdade de escolha do consumidor. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Porto Alegre, v. 4. n. 2, p. 1 – 18, 2018. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4876/0. Acesso em: 20 abr. 2022.

VERBICARO, Dennis; OHANA, Gabriela. O reconhecimento do dano moral coletivo consumerista diante da prática empresarial do bluewashing. Revista de Direito do Consumidor, v. 29, n. 129, p. 369 – 398, maio-jun. 2020.

VERBICARO, Dennis; RODRIGUES, Lays Soares dos Santos. Reflexões sobre o consumo na hipermodernidade: o diagnóstico de uma sociedade confessional. Direito em debate, v. 26, n. 48, p. 342-363, jul./dez. 2017. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/6836/5628. Acesso em: 20 abr. 2022.

VERBICARO, Dennis; RODRIGUES, Lays Soares dos Santos; ATAÍDE, Camille. Desvendando a vulnerabilidade comportamental do consumidor: uma análise jurídico-psicológica do assédio de consumo. In: VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camille; ACIOLI, Carlos (coord.). Provocações contemporâneas no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 167-203.

WAKAHARA, Roberto. Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais, laborais e a propaganda enganosa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 50, p. 165-175, jan./jun. 2017.

ZAK, Paul J. A molécula da moralidade: as surpreendentes descobertas sobre a substância que desperta o melhor em nós. Tradução de Soeli Araújo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 286 p.

Pubblicato

2022-06-29

Come citare

VERBICARO, Dennis; SILVA, Luiza Tuma da Ponte. Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores. Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 2, n. 1, p. 225–253, 2022. DOI: 10.53798/suprema.2022.v2.n1.a153. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/153. Acesso em: 22 dic. 2024.

Articoli simili

1 2 3 > >> 

Puoi anche Iniziare una ricerca avanzata di similarità per questo articolo.