Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2022.v2.n1.a153Palavras-chave:
assédio de consumo, consumismo, responsabilidade social corporativa, maquiagem publicitária, dever de informaçãoResumo
A sociedade contemporânea está exposta ao fenômeno do assédio de consumo, que fomenta o consumo de bens e serviços de modo irrefletido e compulsivo, contudo essa forma de consumir passa a ser repensada a partir da doutrina da responsabilidade social corporativa, a qual atrela a comercialização de bens a valores desejáveis como a ética, a moral e a boa-fé. O objetivo do artigo é analisar se o marketing de algumas corporações, pautado nas premissas da responsabilidade social corporativa, corresponde às práticas efetivamente adotadas na cadeia empresarial. A pesquisa é realizada através do método hipotético-dedutivo, de natureza teórico-bibliográfica. Conclui-se que as práticas do Greenwashing, Bluewashing e Pinkwashing se enquadram no conceito de publicidade enganosa e merecem o devido controle administrativo e judicial da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC). Destaca-se, também, o dever de informação dos fornecedores, de modo a favorecer o exercício pleno da liberdade de escolha do consumidor.
Downloads
Referências
ANTÚNEZ SÁNCHEZ, Alcides; DÍAZ OCAMPO, Eduardo. La responsabilidad social empresarial: la empresa responsable con el ambiente. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 105, n. 970, p. 211-238, ago. 2016.
ASHLEY, Patrícia Almeida (coord). Ética e responsabilidade social nos negócios. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 340 p.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 258 p.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. 199 p.
BOWEN, Howard R. Responsabilidades sociais do homem de negócios. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1957. 306 p.
BRITO, Dante Ponte de. Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. xvi, 267 p.
CANCLINI, Nestor. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. 8. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.
EFING, Antônio Carlos; GREGORIO, Carolina Lückemeyer. Greenwashing e rotulagem ambiental no direito do consumidor à informação. Revista de Direito do Consumidor, v. 26, n. 113, p. 439-455, set./out. 2017.
FALSOS apelos ecológicos fora da embalagem do Bombril. Proteste: a nossa voz impõe respeito!, Produtos, 9 ago. 2016. Disponível em: https://www.proteste.org.br/institucional/imprensa/press-release/2016/falsos-apelos-ecologicosfora-da-embalagem-do-bombril. Acesso em: 22 abr. 2022.
FILLA, Gisele de Pinho Tavares. Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável. Revista de Direito do Consumidor, v. 27, n. 118, p. 499-549, jul./ago. 2018.
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Promoção do consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor. Revista de Direito do Consumidor. 2016, p. 149-178.
HOMICÍDIO triplamente qualificado: MP-RS denuncia seis pessoas por morte de João Alberto no Carrefour. Consultor Jurídico, 17 dez. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-17/mp-rs-denuncia-seis-pessoas-mortejoao-alberto-carrefour. Acesso em: 22 abr. 2022.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Edições 70, 2007. 357 p.
LOPES, Ana Carolina Alves; VERBICARO, Dennis; MARANHÃO, Ney. O direito à informação do consumidor quanto à jornada de trabalho do motorista por aplicativo. Revista de Direito do Consumidor, v. 29, n. 132, p. 167-195, nov./dez. 2020.
MARASCIULO, Marília. O que significam as letras da sigla LGBTQI+?: cada vez mais letras têm sido agregadas à sigla que abrevia orientações sexuais e identidades de gênero para ecoar a amplitude da comunidade. Galileu, Sociedade, 17 mar. 2020. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2020/03/o-que-significam-letras-da-sigla-lgbtqi.html. Acesso em: 20 abr. 2022.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. rev., atual. e ampl., incluindo mais de 1.000 decisões jurisprudenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 1109 p.
MIRAGEM, Bruno; BERGSTEIN, Lais. O papel da informação nos contratos de consumo como modelo do Novo Direito privado solidário. In: VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camille; ACIOLI, Carlos (coord.). Provocações contemporâneas no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 61-84.
MOZDZENSKI, Leonardo. A publicidade-documentário e a construção discursiva do efeito de real em prol da causa LGBTQ. Ícone: Revista do Programa de PósGraduação em Comunicação da UFPE, Recife, v. 17, n. 2, p. 107–124, maio 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/icone/article/view/238965. Acesso em: 20 abr. 2022.
NESTLÉ promete embalagens recicláveis até 2025. Forbes, Negócios, 10 abr. 2018. Disponível em: https://forbes.com.br/negocios/2018/04/nestle-prometetornar-todas-as-suas-embalagens-reciclaveis-ate-2025/REUTERS. Acesso em: 20 abr. 2022.
% DOS CONSUMIDORES brasileiros preferem comprar de empresas sustentáveis. Agência Sistema Fiep, Notícias, 28 fev. 2019. Disponível em: https://agenciafiep.com.br/2019/02/28/consumidores-preferem-empresas-sustentaveis/. Acesso em: 20 abr. 2022.
POLÍTICA limpa: Supremo considera constitucional a “lista suja” do trabalho escravo. Consultor Jurídico, 15 set. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-15/stf-considera-constitucional-lista-suja-trabalho-escravo. Acesso em: 20 abr. 2022.
SILVA, Luiza Tuma da Ponte. Maquiagem publicitária à luz da responsabilidade social corporativa: uma forma de burla ao novo ideal de consumo identitário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
TÓDERO, Mirele; MACKE, Janaina; BIASUZ, Tamiris Sluminski. O consumo consciente e sua relação com as ações de responsabilidade social empresarial. Revista de Gestão Social e Ambiental – RGSA, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 158-175, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/272777698_O_CONSUMO_CONSCIENTE_E_A_RELACAO_COM_AS_ACOES_DE_RESPONSABILIDADE_SOCIAL_EMPRESARIAL. Acesso em: 20 abr. 2022.
VERBICARO, Dennis; OHANA, Gabriela. O combate ao dumping social no mercado de consumo através do exercício qualificado da liberdade de escolha do consumidor. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Porto Alegre, v. 4. n. 2, p. 1 – 18, 2018. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4876/0. Acesso em: 20 abr. 2022.
VERBICARO, Dennis; OHANA, Gabriela. O reconhecimento do dano moral coletivo consumerista diante da prática empresarial do bluewashing. Revista de Direito do Consumidor, v. 29, n. 129, p. 369 – 398, maio-jun. 2020.
VERBICARO, Dennis; RODRIGUES, Lays Soares dos Santos. Reflexões sobre o consumo na hipermodernidade: o diagnóstico de uma sociedade confessional. Direito em debate, v. 26, n. 48, p. 342-363, jul./dez. 2017. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/6836/5628. Acesso em: 20 abr. 2022.
VERBICARO, Dennis; RODRIGUES, Lays Soares dos Santos; ATAÍDE, Camille. Desvendando a vulnerabilidade comportamental do consumidor: uma análise jurídico-psicológica do assédio de consumo. In: VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camille; ACIOLI, Carlos (coord.). Provocações contemporâneas no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 167-203.
WAKAHARA, Roberto. Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais, laborais e a propaganda enganosa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 50, p. 165-175, jan./jun. 2017.
ZAK, Paul J. A molécula da moralidade: as surpreendentes descobertas sobre a substância que desperta o melhor em nós. Tradução de Soeli Araújo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 286 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Dennis Verbicaro, Luiza Tuma da Ponte Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
