v. 1 n. 1 (2021): Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

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Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é um periódico científico semestral, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.

Seu principal objetivo consiste em difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado, possibilitando a circulação do conhecimento gerado em pesquisas baseadas em abordagens teóricas e empíricas, a fim de propiciar um espaço qualificado para o debate acadêmico.

Suprema adota uma linha editorial ampla, admitindo a submissão de trabalhos tanto dos ramos do direito tradicionalmente reconhecidos quanto de linhas menos convencionais, sendo especialmente valorizados os textos com abordagem interdisciplinar, de forma a promover maior diversidade nos temas discutidos.

Publicado: 2021-06-30

Edição completa

Apresentação e Editorial

  • Apresentação

    Ministro Luiz Fux
  • Editorial

    Pedro Felipe de Oliveira Santos, Alexandre Reis Siqueira Freire, Lívia Gil Guimarães, Bruna de Bem Esteves
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a32

Artigos de Autores(as) Convidados(as)

  • Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF

    Virgílio Afonso da Silva
    22-56
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a17
  • Right to health in european legal system: the content and guarantees

    Elena Evgenyevna Gulyaeva
    57-81
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a15

Artigos

  • O constitucionalismo transformador como instrumento de enfrentamento do racismo estrutural: o papel do STF

    Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki
    82-118
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a18
  • Analysis of the anti-racism law’s efficacy, effectiveness and relevance from the view of legal professionals

    Gislene Aparecida dos Santos, Fernando Fagundes Ferreira
    119-153
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a19
  • Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial

    Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Juliana Abrusio Florêncio, Marco Almada
    154-180
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a20
  • Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência

    Teresa Arruda Alvim, Fábio Victor da Fonte Monnerat
    181-213
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a21
  • A judicialização da política na transição democrática no Brasil (1979-1988)

    Fabiana Luci de Oliveira
    214-240
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a23
  • Liberdade de expressão na internet: a concepção restrita de anonimato e a opção pela intervenção de menor intensidade

    Rafael Mafei Rabelo Queiroz
    241-266
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a24
  • Heterodoxia jurídica no sul global: desigualdade e direito contratual comparado

    Kevin E. Davis, Mariana Pargendler
    267-298
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a25
  • STF e Constituição policy-oriented

    Rogério B. Arantes
    299-342
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26
  • O perfil das Constituições contemporâneas

    Alonso Freire
    343-403
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a27
  • Liberalismo autoritário: Carl Schmitt e Hermann Heller encontram Wendy Brown

    Juliana Fonseca Pontes, Loiane Prado Verbicaro
    404-426
    DOI: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a28