A audiência pública sobre quotas raciais no Supremo Tribunal Federal
DOI :
https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n2.a70Mots-clés :
Audiências públicas, Quotas raciais, Supremo Tribunal Federal, Opinião públicaRésumé
O fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) e certo ativismo judicial reverberaram a expectativa de parte da literatura acerca da capacidade de estímulo ao diálogo político e social até bem pouco tempo. O estudo das audiências públicas (APs) no STF pode lançar luz sobre esse debate, tomando como pressuposto seu potencial para articular o diálogo interinstitucional e com a opinião pública. Centrados na relação entre o STF e a opinião pública, analisamos a capacidade do STF de mobilizar a “AP das quotas raciais” para inserir-se no debate público, a partir de uma comparação sistemática entre atores e argumentos fomentados pela mídia. Utilizamos a análise de conteúdo da AP e dos textos jornalísticos e procedemos à identificação dos diferentes atores com voz no debate público, considerando os dois espaços. Os resultados reforçam o viés de cobertura da mídia brasileira, já identificado em trabalhos anteriores, mas não confirmam o potencial das APs identificado pela literatura.
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Références
ARIEDE, Elouise Bueno. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: um estudo comparativo de sua prática, antes e após o advento da Emenda Regimental n°29, de 2009. 80 f. Monografia. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público, Escola de Formação, 2011. Disponível em: https://sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/04/188_Elouise-Bueno-Ariede.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.
AVRITZER, Leonardo; MARONA, Marjorie Corrêa. Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 1, n. 15, p. 69-94, set./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/nVfCQd8qFdNGB6KDJpbYdFp/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 set. 2021.
BARBOSA, Claudia Maria; PAMPLONA, Danielle Anne. A judicialização da política e as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. Revista Paradigma, n. 18, jul./dez. 2009. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/43. Acesso em: 10 set. 2021.
BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, 2015, p. 23-50. Número especial.
BATEUP, Christine. A. The dialogic promise: assessing the normative potential of theories of Constitutional dialogue. Brooklyn Law Review, v. 71, n. 3, p.1109-1180, 2006. Disponível em: https://brooklynworks.brooklaw.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1378&context=blr. Acesso em: 12 set. 2021.
BENEDETTI, Miguel Ángel; SÁENZ, María Jimena. Las audiencias públicas de la Corte Suprema: apertura y límites de la participación ciudadana en la Justicia. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2016. 288p. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Maria-Saenz-6/publication/343750205_Benedetti_y_Saenz_-_Las_audiencias_publicas_de_la_Corte_Suprema_Apertura_y_limites_de_la_participacion_ciudadana_en_la_justicia-Siglo_Veintiuno_2016/links/5f3db068a6fdcccc43d63c31/Benedetti-y-Saenz-Las-audiencias-publicas-de-la-Corte-Suprema-Apertura-y-limites-de-la-participacion-ciudadana-en-la-justicia-Siglo-Veintiuno-2016.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
BERGER, Peter L.; LUCKMAN, Thomas. Social construction of reality: treatise on the Sociology of Knowledge. Harmondswirth: Penguin Books, 1990.
BICKEL, Alexander M. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. New Haven, Connecticut, EUA: Yale University Press, 1986.
CAMPOS, Luiz Augusto; FERES JÚNIOR, João. O Globo e as ações afirmativas: dez anos de cobertura (2001-2011). Rio de Janeiro: IESP; UERJ, 2013. 18p. (Textos para discussão GEMAA (IESP-UERJ), n. 2). Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2018/03/TpD-gemaa-2.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
CHARMAZ, Kathy. Constructionism and the grounded theory method. In: HOLSTEIN, J. A.; GUBRIUN, J. F. (ed.). Handbook of Constructionist Research, 2008. v. 1, p. 397-412. Disponível em: http://www.sxf.uevora.pt/wp-content/uploads/2013/03/Charmaz_2008-a.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
DAFLON, Veronica Toste; FERES JÚNIOR, João. Ação afirmativa na revista Veja: estratégias editoriais e o enquadramento do debate público. Revista Compolítica, v. 2, n. 2, p.66-91, jul./dez. 2012
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FEREJOHN, John; PASQUINO, Pasquale. Constitutional courts as deliberative institutions: towards an institutional theory of constitutional justice. In: SADURSKI, Wojciech (ed.). Constitutional justice, East and West: democratic legitimacy and Constitutional Courts in Post-Communist Europe in a comparative perspective. Great Britain: Kluwer Law International, 2002. p. 21-36. (Law and Philosophy library, 62). Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/47298268/Constitutional_Courts_as_Deliberative_In20160717-32684-11mjcgq-with-cover-page-v2.pdf?Expires=1631558331&Signature=M6LUt5PTOENH3~GNDVFI4-sH1OGO~8j8oo7DpJNAM9z1kC4PkxeKDo5Dc-viVtMjM~Y5BoLwS4UlZeXoMq1rMQ7OwZGeb7KTMr9YrH6tH8tnKI3LMR5tSBfTHT~KpW9LTpfWQ76y-HBEU57bo2fSenVVWJy22jSjBk0PruK1BC7rMOctsGjT94yygFTvB5M55oOgypq3LA0am-ZtnSjY7-ANGRmloy9DNUMqGE1fXEdfmYDAUxysGPl8pmx9Sxc96xTR7i4Q7ybn26kaCn6Zd3nYNYrCIM5vVx4s68VdKQq1xxjgieHd~H4tTTaaKWPzx1IQKcey2tXCmQPU6U~Uqg__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 13 set. 2021.
FEREJOHN, John; PASQUINO, Pasquale. Rule of democracy and rule of law. In: MARAVALL, J.; PRZEWORSKI, A. (ed.). Democracy and the rule of Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. p. 242-260. (Cambridge studies in the theory of democracy, v. 5). Doi:10.1017/CBO9780511610066.
FERES JÚNIOR, João. Ação afirmativa: política pública e opinião. Sinais Sociais, v. 3, n. 8, p. 38-77, 2008. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/641.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
FERES JÚNIOR, João. Ação afirmativa no Brasil: a política pública entre os movimentos sociais e a opinião douta. In: SILVÉRIO, Valter Roberto; MOEHLECKE, Sabrina (ed.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EdUFSCar, 2010. p. 35-51.
FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Liberalismo igualitário e ação afirmativa: da teoria moral à política pública. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 85-99, dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/WwXcCycCTzDB6KwWdPTWLBb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 set. 2021.
FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Veronica Toste. Fora de quadro: a ação afirmativa nas páginas d’O Globo. Contemporânea-Revista de Sociologia da UFSCar, v. 1, n. 2, p. 61-83, jul./dez. 2011. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/37/19. Acesso em: 13 set. 2021.
FERES JÚNIOR, João; DAFLON, Veronica Toste; CAMPOS, Luiz Augusto. Cotas no STF: os argumentos como eles são. Insight Inteligência, v. 12, n. 49, p. 124-136, abr./jun. 2010. Disponível em: https://inteligencia.insightnet.com.br/pdfs/49.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
FRAGALE FILHO, Roberto. Audiências públicas e seu impacto no processo decisório: a ADPF 54 como estudo de caso. Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 3, p. 504-535, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/19230/14049. Acesso em: 13 set. 2021.
FRIEDMAN, Barry. The will of the people: how public opinion has influenced the Supreme Court and shaped the meaning of the Constitution. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2009.
GITLIN, Todd. The whole world is watching: mass media in the making and unmaking of the new left. Berkeley: Univ of California Press, 2003. 352p.
HÄBERLE, Peter. El estado constitucional. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003. Disponível em: https://biblio.juridicas.unam.mx/bjv/detalle-libro/14-el-estado-constitucional-1a-reimp. Acesso em: 13 set. 2021.
HIRSCHL, Ran. Towards juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
ISUNZA, Ernesto; DE LA JARA, Felipe Hevia. Relaciones sociedad civil-estado en México: um ensayo de interpretación. México: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social; Instituto de Investigaciones Histórico-Sociales/Universidad Veracruzana, 2006. 133 p. Disponível em: https://fundacionmerced.org/bibliotecadigital/wp-content/uploads/2021/01/1_Relaciones_sociedad_civil-Estado_en_Mexi.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed, 1999. 340p.
LEITE, Carina L. S. As audiências públicas no STF: mero instrumento de legitimação formal? In: SARMENTO, Daniel (coord.). Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. p. 489-526.
LIMA, Rafael Scavone Bellem de. A audiência pública realizada na ADI 3510-0: a organização e o aproveitamento da primeira audiência pública da história do Supremo Tribunal Federal. 2008. 79 f. Monografia. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público, Escola de Formação. Disponível em: https://sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/02/125_rafael.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
MACINTYRE, Alasdair C. After virtue: a study in moral theory. Notre Dame:
University of Notre Dame Press, 1981. ix, 252 p.
MARONA, Marjorie Corrêa; ROCHA, Marta Mendes. As audiências públicas do Supremo Tribunal Federal: ampliando sua legitimidade democrática? Teoria & Sociedade (UFMG), n. 22.1, p. 53-86, jan./jun. 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331314449_As_Audiencias_Publicas_do_Supremo_Tribunal_Federal_ampliando_a_legitimidade_democratica. Acesso em: 13 set. 2021.
MARONA, Marjorie Corrêa; ROCHA, Marta Mendes da. Democratizar a jurisdição constitucional?: o caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 62, p. 131-156, jun. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/53764/32850. Acesso em: 13 set. 2021.
MEDINA, José Miguel Garcia; FREIRE, Alexandre; FREIRE, Alonso. Audiência pública tornou-se instrumento de legitimidade. Consultor Jurídico, 4 jul. 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-jul-04/audiencias-publicas-tornaram-stf-instrumento-legitimidade-popular. Acesso em: 13 set. 2021.
MENDES, Conrado Hübner. Not the last word, but dialogue: deliberative separation of powers 2. Legisprudence, v. 3, n. 2, p. 191-246, 2009. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1911835. Acesso em: 13 set. 2021.
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ACÃO AFIRMATIVA STF. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693, acesso em 28/09/2021.
PESSOA, Lia Braga. O STF como ator de mudanças sociais relevantes: uma análise da ADPF 54. 2012. 100 f. Monografia. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público, Escola de Formação. Disponível em: https://sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/04/208_Lia-Braga-Pessoa.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
PIRES, Roberto R. C.; VAZ, Alexander C. N. Participação social como método de governo?: um mapeamento das" interfaces socioestatais" nos programas federais. Rio de Janeiro: IPEA, 2012. 56 p. (Textos para discussão, 1707) Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1707.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
PIRES, Roberto R. C.; VAZ, Alexander C. N. Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal. Lua Nova, n. 93, p. 61-91, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452014000300004. Acesso em: 13 set. 2021.
RAWLS, John. A theory of justice. Cambridge, Mass.: Belknap Press, 1971. xv, 607 p.
SANDEL, Michael J. Liberalism and the limits of justice. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1982. ix, 191 p.
SILVA, Cecília de Almeida; AJOUZ, Igor. Audiências públicas na Suprema Corte Brasileira: novas tendências para o diálogo social. Revista da AGU, v. 12, n. 37, p. 129–160, jul./set. 2013. Disponível em: https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/35/33. Acesso em: 7 set. 2021.
SIMIM, Thiago Aguiar. Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justiça de Axel Honneth. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 1, p. 386-412, mar. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21886. Acesso em: 1 set. 2021.
SOMBRA, Thiago Luís Santos. Supremo Tribunal Federal representativo?: o impacto das audiências públicas na deliberação. Revista Direito GV, v. 13, n. 1, p. 236-273, jan./abr. 2017. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/110833/supremo_tribunal_federal_sombra.pdf. Acesso em: 13 set. 2021.
TAYLOR, Charles. Hegel: history and politics. In: SANDEL, M. (ed.). Liberalism and
its critics. New York: New York University Press, 1984. p. 177-199.
TULIS, Jeffrey K. Deliberation between institutions. In: FISHKIN, James S.; LASLETT, Peter (ed.). Debating deliberative democracy. Hoboken, Nova Jersey, EUA: Blackwell Publishing Ltd, 2003. p. 200-211.
VESTENA, Carolina. “Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social”, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 6, n. 24, p. 973-1020, out./dez. 2012.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, v. 4, n. 2, p. 441-63, dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1808-24322008000200005. Acesso em: 13 set. 2021.
WALZER, Michael. Spheres of justice: a defense of pluralism and equality. New
York: Basic Books, 1983. xviii, 345 p.
WOOLMAN, Stu; BISHOP, Michael. Constitutional conversations. Pretoria: Pretoria University Law Press, 2008.
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