Cinco notas sobre litigio estructural
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n2.a314Palabras clave:
Litigio Estructural, Procedimiento Civil, Efectividad, LegitimidadResumen
Ya sea en debates académicos o en los tribunales, el litigio estructural ha cobrado un espacio cada vez mayor en Brasil. Sin embargo, aún persisten dudas relacionadas con su implementación. Este ensayo presenta cinco puntos clave relacionados con este tema que pueden ayudar a aliviar tales preocupaciones. A través del uso de metodología deductiva e investigación bibliográfica, argumentamos que: (i) el debate en torno al litigio estructural debe evitar conceptualizaciones restrictivas; (ii) su uso es pragmático, ampliando el ámbito de la adjudicación; (iii) dado que las medidas cautelares estructurales pueden no proteger de manera pronta los derechos relevantes, es necesario garantizar una acción oportuna; (iv) el mecanismo debe concebirse como una técnica procesal general, no solo destinada a políticas públicas; (v) la flexibilidad es esencial, ya que cada problema estructural tendrá sus propias características únicas.
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