Five notes on structural litigation
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n2.a314Keywords:
Structural Litigation, Civil Procedure, Effectiveness, LegitimacyAbstract
Whether in academic debates or in courts, structural litigation has been increasingly prominent in Brazil. However, there are still lingering doubts regarding its implementation. This essay presents five key points related to this subject that can help alleviate such concerns. Through the use of deductive methodology and bibliographical research, we argue that: (i) the debate surrounding structural litigation must avoid restrictive conceptualizations; (ii) its use is pragmatic, expanding the scope of adjudication; (iii) since structural injunctions may not promptly protect relevant rights, it is necessary to ensure timely action; (iv) the mechanism should be conceived as a general procedural technique, not solely intended for public policies; (v) flexibility is essential, as each structural problem will have its own unique characteristics.
Downloads
References
ARENHART, Sergio Cruz. Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo, v. 38, n. 225, p. 389-410, nov. 2013. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7438883/mod_resource/content/1/Decis%C3%B5es%20estruturais%20no%20processo%20civil%20brasileiro.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024.
ARENHART, Sérgio Cruz. OSNA, Gustavo. Os acordos processuais no projeto do CPC: aproximações preliminares. In: RIBEIRO, Darci Guimarães; JOBIM, Marco Félix (orgs.). Desvendando o novo CPC. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2015.
ARENHART, Sérgio Cruz. Processos estruturais no direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão. Revista de Processo Comparado, n. 2, p. 211-229, jul./dez. 2015. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4875393/mod_resource/content/0/ARENHART%2C%20Sérgio.%20Processos%20Estruturais.pdf. Acesso em: 17 jun.2024.
ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix; OSNA, Gustavo (orgs.). Processos estruturais. 4. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2022.
ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix; OSNA, Gustavo. Curso de processo estrutural. 2.ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPODIVM, 2022.
ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo. Curso de processo civil coletivo. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo. Desmistificando os processos estruturais: processos estruturais e separação de poderes. Revista de Processo, v. 47, n. 331, p. 239-259, set. 2022. Disponível em: https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/ewp-m/documents/brazil/pt/pdf/other/repro-331-desmistificando-os-processos-estruturais-processos-estruturais-e-separacao-de-poderes.pdf . Acesso em: 18 jun.2024.
ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo. Desmistificando os processos estruturais: “processos estruturais” e “capacidades institucionais”. Revista de Processo, v. 47, n. 332, p. 205-224, out. 2022.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito público e direito privado: panorama atual da doutrina, possibilidades de diferenciação e estabelecimento de pontos de contato. In: FORTINI, Cristiana; ESTEVES, Júlio César dos Santos; DIAS, Maria Tereza Fonseca (orgs.). Políticas públicas: possibilidades e limites. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
BAGGIO, Marcelo. Recuperação judicial como processo estrutural: uma proposta de aproximação dos temas. Prefácio: João Pedro Scalzilli. Londrina: Thoth, 2023. (Coleção litigância estratégica e complexa; 5).
BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista Interesse Público, v. 9, n. 46, p. 31-62, nov./dez. 2007. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/es/estudobarroso.pdf. Acesso em: 17 jun.2024.
BASTOS, Alberto Luiz Hanemann. Processos estruturais em matéria previdenciária: por uma releitura das intenções travadas entre o judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social. Prefácio: Marco Aurélio Serau Junior. Londrina: Thoth, 2023. (Coleção litigância estratégia e complexa; 6).
BELO HORIZONTE. Prefeitura. Procuradoria-Geral do município processa Copasa por esgoto na Lagoa da Pampulha. Prefeitura de Belo Horizonte, 22 set. 2021. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/procuradoria-geral-do-municipio-processa-copasa-por-esgoto-na-lagoa-da-pampulha. Acesso em: 17 jun. 2024.
BOCHENEK Antônio Cesar (coord.). Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: casos práticos analisados no mestrado da Enfam. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Núcleo de processos estruturais complexos – NUPEC. Portal STF, 17 maio 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=cmc&pagina=nupec_apresentacao.Acesso em: 17 jun. 2024.
CABRAL, Antonio do Passo; ZANETI JR., Hermes. Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos: as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no Brasil. Revista de Processo, v. 44, n. 287, p. 445-483, jan. 2019. Disponível em: https://www.academia.edu/38509246/Entidades_de_Infraestrutura_Especifica_para_Solu%C3%A7%C3%A3o_de_Conflitos_Coletivos_Claims_Resolution_Facilities_e_sua_aplicabilidade_no_Brasil. Acesso em: 18 jun.2024.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Processo reestruturante de família. Revista de Processo, v. 48, n. 338, p. 277-298, abr. 2023. Disponível em: https://amaerj.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Processo-reestruturante-familia.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
CHAYES, Abram. Foreword: public law litigation and the Burger Court. Harvard Law Review, v. 96, n. 1, p. 1-311, Nov. 1982.
CHAYES, Abram. The role of the judge in public law litigation. Harvard Law Review, v. 89, n. 7, p. 1281-1316, May 1976. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7756378/mod_resource/content/2/ART-Chayes-Adjudication.pdf. Acesso em: 17 jun. 2024.
COTA, Samuel Paiva. Do pedido e da participação: proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. (Coleção direitos fundamentais e acesso à justiça no estado constitucional de direito em crise; 29).
DICK, Rebecca P. Prison reform in the federal courts. Buffalo Law Review, v. 27, n. 1, p. 99-138, 1977. Disponível em: https://digitalcommons.law.buffalo.edu/buffalolawreview/vol27/iss1/7/. Acesso em: 17 jun.2024.
DOBBS, Dan B. Law of remedies: damages, equity, restitution. 2.nd. ed. St. Paul, Minn.: West Pub. Co., 1993.
EISENBERG, Theodore; YEAZELL, Stephen C. The ordinary and the extraordinary in institutional litigation. Harvard Law Review, v. 93, n. 3, p. 465-517, Jan. 1980.
FABRO, Daniela. A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores. Prefácio: Eduardo Scarparo; apresentação: João Pedro Scalzilli. Londrina: Thoth, 2024. (Coleção litigância estratégica e complexa; 9).
FISS, Owen M. The civil rights injunction. Bloomington: Indiana University Press, c1978.
FISS, Owen M. The forms of justice. Harvard Law Review, v. 93, n. 1, p. 1-58, Nov. 1979. Disponível em: https://openyls.law.yale.edu/bitstream/handle/20.500.13051/422/The_Forms_of_Justice.pdf?sequence=2. Acesso em: 29 fev. 2024.
FISS, Owen M. The law as it could be. New York: New York University Press, c2003.
FLORENTIN, Luis Miguel Roa. Processo civil coletivo e recuperação judicial: uma aproximação entre a teoria geral do processo e a Lei 11.101/2005. São Paulo: Quartier Latin, 2023.
FRANÇA, Eduarda Peixoto da Cunha; CASIMIRO, Matheus (orgs.). Processos estruturais no sul global. Londrina: Thoth, 2022.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. 2007. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06082008-152939/pt-br.php. Acesso em: 18 jun. 2024.
GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; COSTA, Susana Henriques da (coords.). O processo para solução de conflitos de interesse público. Salvador: JusPODIVM, 2017.
HOROWITZ, Donald L. The courts and social policy. Washington: Brookings Institution, c1977.
JOBIM, Marco Félix. Medidas estruturantes: da Suprema Corte estadunidense ao Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2013.
KLARMAN, Michael J. Brown v. Board of Education and the civil rights movement: abridged edition of From Jim Crow to civil rights: the Supreme Court and the struggle for racial equality. New York: Oxford University Press, 2007.
MARÇAL, Felipe Barreto. Processos estruturantes (multipolares, policêntricos ou multifocais): gerenciamento processual e modificação da estrutura judiciária. Revista de Processo, v. 44, n. 289, p. 423-448, mar. 2019.
MARÇAL, Felipe Barreto. Processos estruturantes. Salvador: JusPODIVM, 2021.
MÖLLER, Gabriela Samrsla. Proteção à moradia adequada pelo processo estrutural: litígios e comportamento das cortes. Prefácio: Cristhian Magnus de Marco. Londrina: Thoth, 2021. (Coleção litigância estratégica e complexa; 1).
OSNA, Gustavo. Acertando problemas complexos: o “praticalismo” e os “processos estruturais. Revista de Direito Administrativo: RDA, v. 279, n. 2, p. 251-278, maio/ago. 2020. Disponível em:https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/82013 . Acesso em: 17 jun. 2024.
OSNA, Gustavo. Nem "tudo", nem "nada": decisões estruturais e efeitos jurisdicionais complexos. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix.; OSNA, Gustavo (orgs.). Processos estruturais. 4 ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2022.
PATTERSON, James T. Brown v. Board of Education: a civil rights milestone and its troubled legacy. New York: Oxford University Press, 2001.
REIS, Ludmila Costa. Processo coletivo extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2018. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-B5CN2T. Acesso em: 17 jun.2024.
SCHULMAN, Gabriel. Planos de saúde: saúde e contrato na contemporaneidade. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes. Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil. Prefácio: Daniel Sarmento; apresentação: Juraci Mourão Lopes Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
STEFFENS, Luana. Processo estrutural, cultura e jurisdição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
SUNSTEIN, Cass R. One case at a time: judicial minimalism on the Supreme Court. Cambridge: Harvard University Press, 1999.
TUSHNET, Marc V. Weak courts, strong rights: judicial review and social welfare rights in comparative constitutional law. Princeton: Princeton University Press, c2008.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Programa de Pós-Graduação em Direito. Decisão da justiça federal inédita protege valores sistêmicos da Lagoa da Conceição: ação civil pública estrutural do GPDA e pesquisadores da UFSC. PPGD, 13 jun. 2021. Disponível em: https://ppgd.ufsc.br/2021/06/13/acao-civil-publica-estrutural-acp-iniciativa-do-grupo-de-pesquisa-em-direito-ambiental-e-ecologia-politica-na-sociedade-de-risco-gpdaufsc/. Acesso em: 17 jun. 2024.
VIOLIN, Jordão. Holt v. Sarver e a reforma do sistema prisional no Arkansas. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix; OSNA, Gustavo (orgs.). Processos estruturais. 3 ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021.
VITORELLI, Edilson. Processo civil estrutural: teoria e prática. 2. tiragem. Salvador: JusPODIVM, 2020.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução: Regis Barbosa, Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Universidade de Brasília, 1999.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
