Control concentrado en el Pleno Virtual del Supremo Tribunal Federal: perfil de los juzgamientos y perspectiva de perenidad
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a175Palabras clave:
Pleno Virtual, Supremo Tribunal Federal, Juicios asincrónicos, Perfil de juzgamientos, Orden del díaResumen
La ampliación del alcance del Pleno Virtual (PV) del STF, a partir de 2020, planteó cuestionamientos sobre su idoneidad para la toma de decisiones y la permanencia de su centralidad tras el fin de la pandemia de la Covid-19. El presente trabajo esboza un perfil de procesos de control concentrado presentados en el juicio virtual. Se presenta un mapeo empírico de las ADI, ADC, ADO y ADPF a partir del PV, con foco en el segundo semestre de 2021. La interpretación de los datos, a través de estadísticas descriptivas y diálogo con la producción bibliográfica, permitió trazar un perfil de los procesos presentados en el período. Los resultados indican que la mayor parte de las entradas del orden del día se han realizado para valorar los méritos de los casos y que el PV ha sido ampliamente utilizado, sin concentración de uso en determinados incidentes o en asuntos sedimentados o con tendencia a la unanimidad. Estos resultados sugieren que el uso del juicio asincrónico tiende a perpetuarse como el formato de toma de decisiones predominante en el STF para el ejercicio del control concentrado.
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