A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a370

Palavras-chave:

Litígio coletivo estrutural, processo estrutural, mutabilidade, decisão estrutural, prospectividade

Resumo

Neste artigo, apresenta-se formulação teórica aos litígios coletivos, por intermédio de sua apreciação transdisciplinar jurídico-sociológica. Elegendo-se como referencial teórico a abordagem sociológica Emergentista, no que tange ao seu entendimento explicativo-causal a respeito do potencial transformativo de fenômenos sociais (categoria à qual se enquadrará o gênero dos litígios coletivos), propõe-se a inserção da “mutabilidade” ao rol de atributos intrínsecos ao referido gênero (e, portanto, presentes em todas as suas espécies), apontando-se também critérios à sua mensuração qualitativa. À vista disso, este artigo também propõe avaliar a presença e a intensidade do atributo da mutabilidade em litígios coletivos que se constituam estruturais, buscando demonstrar a correlação existente entre a acentuação do grau de mutabilidade do litígio, a tendência à prospectividade das providências resolutivas e a relevância da flexibilidade dos procedimentos resolutivos para admissão de contínuas reavaliações das características e circunstâncias da situação litigiosa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thais Costa Teixeira Viana, Faculdade de Direito Milton Campos (Nova Lima, MG, Brasil)

Visiting Researcher pós-doutoral na Yale Law School (2022-2023). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Vencedora da VIII Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos, concedido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG para o triênio 2022-2024. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto de Direito Processual (IDPro) e da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). Pesquisadora e co-líder do Grupo de Pesquisa Direito e Processo Coletivo: Análise Sistêmica e Estrutural (vinculado ao PPGD-UFMG). Pesquisadora do Grupo Internacional,
Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa em Direito, Economia e Finanças Públicas (GIDEF) e do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (PRUNART-UFMG). Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/5527042007236355.

Referências

ALTMAN, James M. Implementing a Civil Rights Injunction: A Case Study of NAACP v. Brennan. In: Columbia Law Review, v.78, n.4, p. 739-770, 1978.

ARCHER, Margaret S. Realist Social Theory: The Morphogenetic Approach. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

ARCHER, Margaret. Social Integration and System Integration: Developing the Distinction. In: Sociology, v.30, n.4, p. 679-699, nov.1996.

ARCHER, Margaret. Being Human: The Problem of Agency. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2004.

BHASKAR, Roy. The Possibility of Naturalism: A Philosophical Critique of the Contemporary Human Sciences. 3.ed. London: Routledge, 2005.

BOURDIEU, Pierre. Outline of a Theory of Practice. Translated by Richard Nice. Cambridge, England: Cambridge University Press, 1977.

CHAYES, Abram. The Role of the Judge in Public Law Litigation. In: Harvard Law Review, v.89, n.7, p. 1281-1316, Maio.1976.

COCHRANE, Glynn. Development Anthropology. New York: Oxford University Press, 1971.

COLEMAN, James S. Foundations of Social Theory. Cambridge, Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 1994.

DURKHEIM, Émile. Le Suicide: Étude de Sociologie. Paris: FAncienne Librairie Germer Bailliere et Cie., Félix Alcan, éditeur, 1897.

DURKHEIM, Émile. The Nature of Society and Causal Explanation. In: American Journal of Sociology, Letter to the Editor, v.3, p. 848-849, 1898.

DURKHEIM, Émile. The Psychological Conception of Society. In: Revue Philosophique, Letter to the Directeur, v.52, p. 704, 1901.

DURKHEIM, Émile. The Rules of Sociological Method. In: LUKES, Steven [Org.]. The Rules of Sociological Method and Selected Texts on Sociology and its Method. 2.ed. Basingstoke, Hampshire: Palgrave Macmillan, 2013.

ELDER-VASS, Dave. For Emergence: Refining Archer’s account of Social Structure. In: Journal for the Theory of Social Behaviour, v.37, n.1, p. 25-44, 2007.

ELDER-VASS, Dave. Reconciling Archer and Bourdieu in an Emergentist Theory of Action. In: Sociological Theory, v.25, n.4, p. 325-346, 2007.

ELLIOTT, Anthony; TURNER, Bryan. On Society. Cambridge: Polity Press, 2012.

EPSTEIN, Brian. What is Individualism in Social Ontology? Ontological Individualism vs. Anchor Individualism. In: ZAHLE, Julie; COLLIN, Finn [Org.]. Rethinking the Individualism-Holism Debate: Essays in the Philosophy of Social Science. Dordrecht: Springer, 2014, p. 17-38.

FISS, Owen. Civil Rights Injunctions. In: Addison Harris Lecture, Paper 7, 1978.

FISS, Owen M. The Forms of Justice. In: Harvard Law Review, v.93, n.1, p. 1-58, Nov.1979.

FISS, Owen M. Two Models of Adjudication. In: GOLDWIN, Robert A., SCHAMBRA, William A. [Org.]. How Does the Constitution Secure Rights? Washington: American Enterprise Institute, 1985, p. 36-49.

FLETCHER, William A. The Discretionary Constitution: Institutional Remedies and Judicial Legitimacy. In: The Yale Law Journal, v.91, n.4, p. 635-697, mar.1982.

GIDDENS, Anthony. The Constitution of Society: Outline of the Theory of Structuration. Cambridge: Polity Press, 1986.

LOCKWOOD, David. Social Integration and System Integration. In: ZOLLSCHAN, George K.; HIRSCH, Walter [Org.]. Explorations in Social Change. Boston: Houghton Mifflin, 1964, p. 244-257.

MANDELBAUM, Maurice. Societal Facts. In: The British Journal of Sociology, v.6, n.4, p. 305-317, dez.1955.

MOUZELIS, Nicos. Social and System Integration: Lockwood, Habermas, Giddens. In: Sociology, v.31, n.1, fev.1997, p. 112.

PLEASANTS, Nigel. Free Will, Determinism and the ‘Problem’ of Structure and Agency in the Social Sciences. In: Philosophy of the Social Sciences, v.49, n.1, p. 3-30, 2019.

THOMPSON, John B. The Theory of Structuration. In: HELD, David; THOMPSON, John B. [Org.]. Social Theory of Modern Societies: Anthony Giddens and his Critics. Cambridge: Cambridge University Press, 2003, p. 56-76.

VIANA, Thaís Costa Teixeira. Tomada de Decisão Estratégica e Modelos Agregativos de Sujeitos no Processo Coletivo Estrutural. Tese (doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2022.

VITORELLI, Edilson. Levando os Conceitos a Sério: Processo Estrutural, Processo Coletivo, Processo Estratégico e suas Diferenças. In: Revista de Processo, v.284/2018, p. 333-369, out.2018.

VITORELLI, Edilson. O Devido Processo Legal Coletivo: Dos Direitos aos Litígios Coletivos. 2.ed.rev.ampl. e atual. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática. 3.ed.rev.atual.e ampl. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022.

WEBER, Max. Economy and Society. A New Translation. Tradução de Keith Tribe. Cambridge, Massachusetts e London, England: Harvard University Press, 2019.

Downloads

Publicado

2024-09-04

Como Citar

VIANA, Thais Costa Teixeira. A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 4, n. 1, p. 201–224, 2024. DOI: 10.53798/suprema.2024.v4.n1.a370. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/370. Acesso em: 22 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.