Usos del concepto de Poder Moderador en la formación constitucional brasileña
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n2.a398Palabras clave:
Poder Moderador, Poder Neutro, Benjamin Constant, formación constitucional brasileñaResumen
El objetivo del presente artículo es delinear la concepción brasileña del Poder Moderador y los roles desempeñados por este instituto en el momento de la formación constitucional de Brasil. La intención es entender cómo el pensamiento brasileño incorporó y adaptó la teoría de Benjamin Constant sobre el Poder Neutro. A partir del método de investigación historiográfica y mediante el uso de un enfoque de análisis histórico, con aportes de fuentes primarias y secundarias, que incluyen los anales de la Asamblea Constituyente de 1823 y escritos de autores de la época, concluimos que la recepción del Poder Moderador en Brasil terminó desfigurando la idea de Constant, sobre todo porque la Carta de 1824 atribuyó su titularidad al Monarca. No obstante, contrariamente a lo que una lectura apresurada podría indicar, lejos de ser un instrumento teórico y político que posibilitaría prácticas absolutistas, el Poder Moderador fue la verdadera piedra angular de la recepción del pacto liberal-conservador y un instrumento fundamental para los primeros pasos del constitucionalismo brasileño.
Descargas
Citas
AMBROSINI, Diego Rafael. Do poder moderador: uma análise da organização do poder na construção do estado imperial brasileiro. 2004. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22122022-160943/pt-br.php. Acesso em: 25 nov. 2024.
AMBROSINI, Diego Rafael. O poder moderador na construção do Estado imperial brasileiro. Leviathan, n. 1, p. 119-154, 2004. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/leviathan/article/view/132252. Acesso em: 2 jul. 2024.
BARBOSA, Silvana Mota. A sphinge monarquica: o poder moderador a e política imperial. 2001. 414 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/218974. Acesso em: 25 nov. 2024.
BETHELL, Leslie. The abolition of the Brazil slave trade: Britain, Brazil and the slave trade question: 1807-1869. Cambridge: Cambridge University Press, 1970.
BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto (org.). Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa (1823). Diário da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, 1823. Brasília: Senado Federal, 2003. v. 3.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial: teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CONSTANT, Benjamin. Cours de politique constitutionnelle, ou, collection des ouvrages publiés sur le gouvernement représentatif. Paris: Guillaumin, 1861.
CONSTANT, Benjamin. Principes de politique, applicables a tous les gouvernements représentatifs et particulièrement a la Constitution actuelle de la France. Paris: L’Imprimerie de Hocquet, 1815.
CUNHA, Pedro Octavio Carneiro da. A fundação de um império liberal. In: HOLANDA, Sergio Buarque de. (org.). História geral da civilização brasileira. 6. ed. São Paulo: Difel, 1985. t. 2, v. 1.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 11. ed. São Paulo: Globo. 1997.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 7. ed. São Paulo: EDUSP, 1999.
FELONIUK, Wagner Silveira. Poder moderador: entre o pensamento de Benjamin Constant e o anteprojeto de Borges de Medeiros. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, n. 156, p. 217-237, jul. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revistaihgrgs/article/view/95061/53501. Acesso em: 25 nov. 2024.
GILENO, Carlos Henrique. A Carta Constitucional de 1824 e a organização da estrutura de poder institucional no Brasil. Escrita da História, v. 3, n. 6, p. 50-80, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.escritadahistoria.com/2024/01/a-carta-constitucional-de-1824-e.html. Acesso em: 25 nov. 2024.
GUANDALINI JUNIOR, Walter. Chave ou fecho?: o debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do poder moderador. Quaestio Iuris, v. 9, n. 2, p. 1031-1059, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/20809/16231. Acesso em: 20 jun. 2024.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. A letra e o espírito do regime. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História geral da civilização brasileira. 4. ed. São Paulo: Difel, 1985. t. 2, v. 4, v. 5.
IANNI, Otávio. Estilos de pensamento. In: BASTOS, Élide Rugai; MORAES, João Quartim (org.). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: Unicamp, 1993.
LYNCH, Christian Edward Cyril. O discurso político monarquiano e a recepção do conceito de poder moderador no Brasil (1822-1824). DADOS: revista de ciências sociais, v. 48, n. 3, p. 611-654, set. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/Bxy5MfrvkytCrSgVcS46DvD/?lang=pt#. Acesso em: 26 nov. 2024.
LYNCH, Christian Edward Cyril. O momento monarquiano: o poder moderador e o pensamento político imperial. 2007. 421 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp080174.pdf. Acesso em: 2 dez. 2024.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Monarquia sem despotismo e liberdade sem anarquia: o pensamento político do Marquês de Caravelas (1821-1836). Belo Horizonte: UFMG, 2014.
MEDEIROS, Borges de. O poder moderador na República presidencial: um ante-projecto da Constituição brasileira. Recife: Diário de Pernambuco, 1933.
MELO, Américo Brasiliense de Almeida e. Os programas dos partidos e o 2º Imperio. São Paulo: Typographia de Jorge Seckler, 1878.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (coord.). Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011.
ROSANVALLON, Pierre. Por uma história conceitual do político (nota de trabalho). Revista Brasileira de História, v. 15, n. 30, p. 9-22, 1995. Disponível em: https://www.anpuh.org/arquivo/download?ID_ARQUIVO=3782. Acesso em: 26 nov. 2024.
SOUZA, Braz Florentino Henriques de. Do poder moderador: ensaio de direito constitucional contendo a análise do título V, capítulo I, da Constituição política do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1978.
TORRES, João Camillo de Oliveira. A democracia coroada: teoria política do Império do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2017.
Legislação citada
BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Politica do Imperio do Brazil (de 25 de março de 1824). Brasília: Presidência da República, [1839]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 28 nov. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Luis Henrique Madalena, Lucas Medeiros, Bernardo Guimarães
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.