Litigio Estructural: encrucijadas entre la jurisdicción constitucional y la Corte Interamericana

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a361

Palabras clave:

Litigio estructural, Derecho Internacional, Derechos Humanos, Diálogo, Corte Interamericana de Derechos Humanos

Resumen

Este artículo se propone investigar el litigio estructural, partiendo de sus conceptos básicos y observando cómo ha estado presente en el trabajo de los tribunales internacionales de derechos humanos en su relación con los tribunales constitucionales. A través de una investigación bibliográfica, busca abordar el litigio estructural en esta relación entre jurisdicciones, con el objetivo de observar cómo los tribunales internacionales pueden superar ciertas dificultades, especialmente en su legitimidad. En este sentido, es necesario considerar el instituto del litigio estratégico, dado que, aunque no se confunda con el litigio estructural, se relaciona con él cuando es utilizado como herramienta de transformación social por la sociedad civil. Finalmente, el artículo presenta ejemplos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, enfatizando el papel del diálogo entre las jurisdicciones nacionales e internacionales para un mejor tratamiento de las cuestiones estructurales.

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Biografía del autor/a

Melina Girardi Fachin, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, PR, Brasil)

Paraná (UFPR). Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Advogada sócia de Fachin Advogados Associados. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1368334568714375.

Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, PR, Brasil)

Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/PR – 2023). International Visiting Researcher na York University Toronto pelo programa de doutorado sanduíche com bolsa Capes PRINT. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas/MG – 2018). Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN/MG – 2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG – 2014). Integrante do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD/UFPR, núcleo que integra a Coordenação do Centro de Estudos da Constituição (CCONS). Membro do DEMOS – Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0496154981683325

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Publicado

2024-09-04

Cómo citar

FACHIN, M. G.; SCHUBERT, M. V. P. N. Litigio Estructural: encrucijadas entre la jurisdicción constitucional y la Corte Interamericana. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 4, n. 1, p. 369–403, 2024. DOI: 10.53798/suprema.2024.v4.n1.a361. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/361. Acesso em: 5 oct. 2024.