Inteligência artificial judicial e a representação do suporte fático hipotético
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a224Palavras-chave:
Inteligência artificial, Decisão judicial, Suporte fático hipotético , Conceitos jurídicos intermediados, FatoresResumo
O presente artigo analisa a caracterização do suporte fático através de sistemas de Inteligência Artificial (IA) de apoio à decisão judicial. A problemática passa por uma abordagem da teoria do suporte fático, dos fatores (factors) e dos conceitos jurídicos intermediados (ILC’s). Foram utilizadas categorias teóricas do pensamento de Alexy, Bulygin, Bench-Capon, Sartor e Ashley, entre outros. Este estudo se pauta em pesquisa bibliográfica inerente ao Direito e à Ciência da Computação, para fins de estudo qualitativo do suporte fático hipotético surgido da relação entre o Direito e Inteligência Artificial. Os resultados demonstram a oportunidade de utilização de sistemas de Inteligência Artificial judicial para a representação do suporte fático necessário ao auxílio à interpretação jurídica. Neste cenário, o reconhecimento do suporte fático hipotético apresenta visão que busca conciliar a Teoria do Direito e a Inteligência Artificial, focando-se no desenvolvimento de sistemas que auxiliem a decisão judicial.
Downloads
Referências
ALCHOURRÓN, Carlos E.; BULYGIN, Eugenio. Normative systems. New York: Springer-Verlag, 1971.
ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. 6. ed. Tradução: Zilda Hutchinson Schild Silva. Revisão técnica e apresentação: Cláudia Toledo. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2011.
ASHLEY, Kevin D. Artificial intelligence and legal analytics: new tools for law practice in digital age. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.
ASHLEY, Kevin D. Evaluating the uses of values in a model of legal reasoning. In: ATKINSON, Katie; PRAKKEN, Henry; WYNER, Adam. From knowledge representation to argumentation in AI, law and policy making: a festschrift in honour of trevor bench-capon on occasion of his 60th birthday. London: College Publications, 2013.
BENCH-CAPON, Trevor; SARTOR, Giovanni. A model of legal reasoning with cases incorporating theories and values. Artificial intelligence, v. 150, n. 1-2, p. 97-143, 2003.
BULYGIN, Eugenio. Lógica deóntica, normas y proposiciones normativas. Madri: Marcial Pons, 2018.
EVANS, Eric. Domain-driven design: atacando as complexidades no coração do software. 3. ed. Tradução: Tibério Júlio Couto Novais. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.
FREITAS, Hyndara. Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais: ferramentas são usadas para auxiliar agrupamento de demandas repetitivas a até para sugerir minutas. Jota, Brasília, 9 jul. 2020. Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/judiciario-brasileiro-tem-ao-menos-72-projetos-de-inteligencia-artificial-nostribunais-09072020. Acesso em: 20 ago. 2020.
PÁDUA, Sérgio Rodrigo de; BERBERI, Marco Antonio Lima. Robô processual: inteligência artificial, atos processuais e regras padrão. Revista da AGU, v. 20, n. 3, 29 jun. 2021. DOI: 10.25109/2525-328X.v.20. n.03.2021.2744.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Projeto Victor: relato do desenvolvimento da inteligência artificial na Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito, v. 1, n. 1, jan-abr. 2020.
PROVOST, Foster; FAWCETT, Tom. Data science para negócios. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016. p. 15.
RAMOS, Janine Vilas Boas Gonçalves. Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro: projetos de IA nos tribunais e o sistema de apoio ao processo decisório judicial. São Paulo: Dialética, 2022, p. 267. E-book. Edição Kindle.
SALOMÃO, Luis Felipe (coord.). Inteligência artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. 2. ed. [Rio de Janeiro]: FGV Conhecimento, Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, 2022. Disponível em: https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/relatorio_ia_2fase.pdf. Acesso em: 9 abr. 2023.
SCHILDT, Herbert. Java para iniciantes: crie, compile e execute programas Java rapidamente. Tradução: Aldir José Coelho Corrêa da Silva. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
SHANNON, Claude E. A mathematical theory of communication. The Bell System Technical Journal, v. 27, n. 3, p. 379-423, Jul. 1948. DOI: 10.1002/j.1538-7305.1948.tb01338.x.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.
STOPFORD, Ben. Designing event-driven systems: concepts and patterns for streaming services with Apache Kafka. Sebastopol: O’Reilly, 2018.
WARAT, Luís Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 48-57, 1982. DOI: 10.5007/%25x.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Sérgio Rodrigo de Pádua
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
