Indígenas e sistema de justiça: indicadores do monitoramento do impacto do caso Xukuru no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2022.v2.n2.a140

Palavras-chave:

Corte Interamericana de Direitos Humanos, Acesso à justiça, Povo Xukuru, Direitos humanos, Direito internacional

Resumo

Este estudo tem a finalidade de avançar no monitoramento dos impactos caso povo Xukuru, o qual representa a primeira condenação brasileira na Corte IDH relativa à violação de direitos indígenas. Para tal finalidade foram construídos indicadores, a partir deste precedente interamericano, explorando os parâmetros do Alto Comissariado das Nações Unidas e de Landman e Carvalho. Para obter a visão dos próprios povos originários a respeito dos desafios que ainda os atravessam, foi realizada uma etnografia da Assembleia Xukuru de 2021. Os resultados dos indicadores dessa pesquisa trazem análises relevantes para se pensar no acesso à justiça, instrumentalizando a aplicação dos parâmetros de direitos humanos relativos aos povos originários.

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Publicado

2022-12-19

Como Citar

BITENCOURT NÓBREGA, F. F. .; BARBOSA DO NASCIMENTO, A. H. Indígenas e sistema de justiça: indicadores do monitoramento do impacto do caso Xukuru no Brasil. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 2, n. 2, p. 189–231, 2022. DOI: 10.53798/suprema.2022.v2.n2.a140. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/140. Acesso em: 28 mar. 2024.