Le cas de la décharge de Mantovani-Cetrin d’un point de vue structurel
DOI :
https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a349Mots-clés :
Accord d'engagement, Décharge de Mantovani, Droits socio-environnementaux et économiques, Processus structurelsRésumé
Cet article vise à analyser, en employant la logique des processus structurels et des conflits, le cas du décret de consentement (ou « Accord d'engagement – TC », en portugais brésilien) signé pour réparer les dommages environnementaux à la décharge de Mantovani. Pour y parvenir, l'étude contextualise l'incident, l'étape actuelle de l'exécution du TC et ses résultats, élucidant les répercussions sur les droits et garanties environnementaux, sociaux et économiques fondamentaux des communautés et d'autres parties prenantes, tant publiques que privées, associées à l'affaire. . Après avoir abordé les effets juridiques et les répercussions de l’événement, les principales perspectives pour diagnostiquer et potentiellement résoudre le conflit sont esquissées sur la base du paradigme des processus structurels et des différends. Quant à la méthodologie, une approche déductive a été employée, utilisant des techniques de recherche documentaire et bibliographique. L'étude conclut en suggérant une réévaluation de l'efficacité et de l'efficience attendues du TC en question, ouvrant ainsi la voie à une résolution potentielle du cas par des moyens structurels et collaboratifs impliquant les acteurs publics et privés concernés.
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