Enfrentando al virus en los tribunales: la litigancia estructural a través del lente da demanda judicial ADPF 709

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a367

Palabras clave:

Desconformidad, técnicas del proceso estructural, personas vulnerables, gestión de riesgos en desastres, COVID-19

Resumen

El texto es el resultado de investigaciones realizadas de manera cooperativa en el contexto de los grupos de investigación Fundamentos del Proceso Civil Contemporáneo – FPCC/UFES y Observatorio del Proceso - UFOP. Se analiza la actividad judicial llevada a cabo en un proceso estructural que tiene como objeto el problema estructural derivado de la situación de no conformidad continua y permanente que involucra a los indígenas brasileños como grupo de personas hipervulnerables en el desastre de la COVID-19 en relación con los mandatos constitucionales y legales de protección. Además de la revisión de la literatura, se desarrolla una investigación exploratoria, utilizando métodos de análisis cualitativo, a partir de un estudio de caso, es decir, la Arguición de Incumplimiento de Precepto Fundamental – ADPF 709, cuyo objetivo es obligar al Poder Público a adoptar medidas específicas para proteger a los grupos indígenas hipervulnerables, inicialmente en el escenario pandémico causado por la diseminación del virus y, posteriormente, una vez finalizada la pandemia, en el contexto de la continuidad de la intrusión y las invasiones en tierras indígenas, generando impactos en la salud, medio ambiente, economía, modo de vida y dignidad humana de esa población especialmente protegida por el derecho. El enfoque son las técnicas procesales innovadoras del caso capaces de proporcionar una protección efectiva.

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Biografía del autor/a

Hermes Zaneti Júnior, Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória, ES, Brasil)

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Coletivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3216394590509068.

Leonardo Silva Nunes, Universidade Federal de Ouro Preto (Ouro Preto, MG, Brasil)

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Coletivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3216394590509068.

Edilson Santana Gonçalves Filho, Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, CE, Brasil)

Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Processual (UNI7). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Defensor Público Federal. Exerceu o cargo de Defensor Público do Estado do Maranhão. Professor convidado de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e pósgraduação. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4016361248699623.

Kessler Cotta Gomes, Universidade Federal de Ouro Preto (Ouro Preto, MG, Brasil)

Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro pesquisador do Observatório de Processo (UFOP). Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4243901232313276.

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Publicado

2024-09-04

Cómo citar

ZANETI JÚNIOR, H. .; NUNES, L. S.; GONÇALVES FILHO, E. S.; GOMES, K. C. Enfrentando al virus en los tribunales: la litigancia estructural a través del lente da demanda judicial ADPF 709. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 4, n. 1, p. 299–335, 2024. DOI: 10.53798/suprema.2024.v4.n1.a367. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/367. Acesso em: 5 oct. 2024.