Liberalismo autoritário: Carl Schmitt e Hermann Heller encontram Wendy Brown

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a28

Palavras-chave:

República de Weimar, neoliberalismo, autoritarismo, liberalismo

Resumo

 O artigo se propõe a investigar o fenômeno do “liberalismo autoritário” a partir do debate travado entre os juristas alemães Carl Schmitt e Hermann Heller, no contexto da República de Weimar, e da análise a respeito do neoliberalismo elaborada pela filósofa e cientista política contemporânea Wendy Brown, no livro Nas Ruínas do Neoliberalismo (2019). O objetivo é identificar em que medida os argumentos levantados pela autora se aproximam da discussão entre os juristas e se a experiência alemã é capaz de oferecer algumas interlocuções com o atual modelo neoliberal. O artigo foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica, abordada a partir do método dedutivo e de análise crítico-interpretativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BALIBAR, Étienne. Absolute capitalism. In: CALLISON, William; MANFREDI, Zachary (ed.). Market rule and political rupture. Fordham University Press: Nova York, 2020.

BERCOVICI, Gilberto (coord.). Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). São Paulo: Quartier Latin, 2019.

BERCOVICI, Gilberto. Entre o estado total e o estado social: atualidade do debate sobre direito, estado e economia na República de Weimar. 2003. Tese (Livre Docência em Direito Econômico) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: doi:10.11606/T.2.2009.tde-22092009-150501. Acesso em: 3 nov. 2020.

BIELEFELDT, Heiner. Carl Schmitt’s critique of liberalism: systematic reconstruction and countercriticism. In: DYZENHAUS, David. Law as politics: Carl Schmitt’s critique of liberalism. Durham: Duke University Press, 1998.BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução de Mario A. Marino, Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

BROWN, Wendy. Neoliberalism's scorpion tail. In: CALLISON, William; MANFREDI, Zachary (ed.). Market rule and political rupture. Fordham University Press: Nova York, 2020.

BROWN, Wendy. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. Nova York: Zone Books, 2015.

BUENO, Roberto. Antiliberalismo e conservadorismo teológico: de Donoso Cortés a Carl Schmitt. In: BUENO, Roberto; RAMIRO, Caio Henrique Lopes (orgs.). Sonhos e pesadelos da democracia em Weimar: tensões entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. São Paulo: LiberArts, 2017.

DYZENHAUS, David. Law as politics: Carl Schmitt’s critique of liberalism. Durham: Duke University Press, 1998.

EBERL, Oliver; SALOMON, David. Crítica ao parlamentarismo e à democracia social na República de Weimar: Carl Schmitt e o atual debate pós democrático. In: BERCOVICI, Gilberto (coord.) Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). São Paulo: Quartier Latin, 2019.

FERREIRA, Bernardo. “O mais claro suicídio da história constitucional”: Carl Schmitt confronta a Constituição de Weimar. In: BERCOVICI, Gilberto (coord.). Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). São Paulo: Quartier Latin, 2019.

HAYEK, Friedrich. Arrogância fatal: os erros do socialismo. Tradução de. Anna Maria Capovilla, Candido M. Prunes. São Paulo: Ortiz, 1995.

HAYEK, Friedrich. The Constitution of liberty. Chicago: University of Chicago Press, 1960.

HAYEK, Friedrich. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. Tradução de Anna Maria Copovilla et al. São Paulo: Visão, 1985.

HAYEK, Friedrich. The fatal conceit: the errors of socialism. Chicago: University of Chicago Press, 1989.

HAYEK, Friedrich. Os fundamentos da liberdade. Tradução de Anna Maria Copovilla, José Italo Stelle. São Paulo: Visão, 1983.

HAYEK, Friedrich. Law, legislation, and liberty. Chicago: University of Chicago Press, 1973. 3 v.

HAYEK, Friedrich. Professor Friedrich Hayeks’s closing speech. Mont Pelerin, Paris, 3 Mar. 1984. Conservatism: Hayek speech to the Mont Pelerin Society: reflections on the history of the society and the resurgence of classical liberalism. Disponível em: https://www.margaretthatcher.org/document/117193. Acesso em: 23 abr. 2021.

HELLER, Hermann. Authoritarian liberalism? European Law Journal, v. 21, n. 3, p. 295–301, maio 2015.

LEYDET, Dominique. Pluralism and the crisis of parlamentary democracy. In: DYZENHAUS, David. Law as politics: Carl Schmitt’s critique of liberalism. Durham: Duke University Press, 1998.

MARTÍN, Sebastián. Los fundamentos sociales, políticos y jurídicos del Soziale Rechsstaat: oportunidad actual de Hermann Heller (1891-1993). In: BERCOVICI, Gilberto (coord). Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). São Paulo: Quartier Latin, 2019.

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. O pensamento político-constitucional de Carl Schmitt no contexto histórico-político da república de Weimar. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito), Centro de Ciências Jurídicas – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1996.

MOUFFE, Chantal. Carl Schmitt and the paradox of liberal democracy. In: MOUFFE, Chantal (ed.). The challenge of Carl Schmitt. Londres: Verso, 1999.

NUNES, António José Avelãs Nunes. A república de Weimar e a Constituição de Weimar, cem anos depois. In: BERCOVICI, Gilberto (coord.) Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). São Paulo: Quartier Latin, 2019.

PREUSS, Ulrich K. Political order and democracy: Carl Schmitt and his influence. In: MOUFFE, Chantal (ed.). The challenge of Carl Schmitt. Londres: Verso, 1999.

SCHEUERMAN, William. The end of law: Carl Schmitt in the twenty-first century. Londres: Rowman & Littlefield International, 2020.

SCHMITT, Carl. Staat, grossraum, nomos: Arbeiten aus den Jahren 1916-1969. Berlim: Dunker & Humblot, 1995.

SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. Tradução de Inês Lohbauer. São Paulo: Scritta, 1996a.

SCHMITT, Carl. Teoria de la Constituicíon. Tradução de Francisco Ayala. Madri: Alianza Editorial, 1996b.

SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007.

SEITZER, Jeffrey. Carl Schmitt’s internal critique of liberal constitutionalism: Verfassungslehre as a response to the Weimar State crisis. In: DYZENHAUS, David (ed.). Law as politics: Carl Schmitt’s critique of liberalism. Durham: Duke University Press, 1998.

VERBICARO, Loiane Prado. Reflexões Acerca das Contradições entre Democracia e Neoliberalismo. Revista de Direito Público (RDP): Dossiê “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas” coordenado por Ana Elizabeth Neirão Reymão e Loiane Prado Verbicaro, Brasília, Volume 18, n. 97, 23-51, jan./fev. 2021.

WILKINSON, Michael A. Authoritarian liberalism as authoritarian constitutionalism. LSE Legal Studies Working Paper, n. 18, Nov. 2018. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3281320. Acesso em: 23 abr. 2021.

Downloads

Publicado

2021-06-30

Como Citar

PONTES, Juliana Fonseca; VERBICARO, Loiane Prado. Liberalismo autoritário: Carl Schmitt e Hermann Heller encontram Wendy Brown. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 1, n. 1, p. 404–426, 2021. DOI: 10.53798/suprema.2021.v1.n1.a28. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/28. Acesso em: 3 dez. 2024.