Processos estruturais e diálogos institucionais: por uma dogmática sem dogmas
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n2.a322Parole chiave:
processos estruturais, diálogos institucionais, supremacia judicial, democracia constitucionalAbstract
O tema da presente investigação envolve a multifacetada relação entre justiça e democracia, com recorte sobre os processos estruturais, tendo por objeto principal o estudo dos diálogos que se estabelecem entre o Poder Judiciário, com destaque para o Supremo Tribunal Federal, e os demais órgãos públicos, bem como os cidadãos e demais agentes e entidades da sociedade civil. Faz-se inicialmente uma revisão geral da dogmática sobre processos estruturais, com a taxionomia das suas características e a exemplificação de alguns casos que têm chamado a atenção da jurisprudência superior. Passa-se, na sequência, a identificar, no modo de julgar do Supremo, aquilo que os estudiosos norte-americanos batizaram de backlash, a fim de preparar o leitor para os tópicos seguintes. Investigam-se, por fim, as dinâmicas dialógicas voltadas à resolução de problemas estruturais concretos, apontando-se as suas potencialidades e vulnerabilidades, mediante método dedutivo de análise, associado a técnicas de revisão bibliográfica.
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