Reparações em períodos pós-autoritarismos e pós-conflitos: elementos conceituais para uma compreensão abrangente
DOI :
https://doi.org/10.53798/suprema.2022.v2.n2.a127Mots-clés :
Justiça de Transição, Reparação, Extraordinariedade, Redistribuição, ReconhecimentoRésumé
Este artigo trata da dimensão da reparação no contexto da justiça de transição. O objetivo aqui buscado consiste em edificar um conceito abrangente e crítico sobre o instituto da reparação excepcional em períodos pós-autoritários ou pós‑conflituais, por meio de metodologia bibliográfica e documental. Para tanto, este estudo analisa os quatro elementos estruturais que, necessariamente em conjunto, compõem uma melhor compreensão sobre a reparação de justiça de transição: extraordinariedade, redistribuição, reconhecimento e cidadania.
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© Marcelo Pires Torreão, Eneá de Stutz e Almeida 2022
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