Derecho a la vivienda y la pandemia: movilización social y respuestas institucionales
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a130Palabras clave:
Derecho a la vivienda, Movilización social, COVID-19, Supremo Tribunal Federal, Poder LegislativoResumen
La pandemia desencadenada por el COVID-19 ha provocado cambios sustanciales en todo el planeta, pero ha afectado especialmente a quienes ya eran estructuralmente vulnerables socialmente, en particular a quienes viven en viviendas informales. El artículo tiene como objetivo problematizar el proceso de movilización social llevado a cabo por la Campaña Cero Desalojos – integrada por varias organizaciones que defienden el derecho a la vivienda – y las respuestas institucionales, ya sea por parte del Poder Legislativo, o del Poder Judicial a través del Supremo Tribunal Federal. La opción metodológica es la vertiente jurídico-social, aliada al estudio de caso, comprendiendo el Derecho en el ámbito social más amplio. A pesar de los riesgos de vaciamiento político derivados de las luchas en el marco institucional, se concluye que la relevancia de la causa social fue decisiva para la continuidad en el compromiso de la sociedad, así como para el reconocimiento por parte del STF de la necesidad de prevalencia – aunque temporal – el derecho a la vivienda versus el derecho a la propiedad.
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