Política de Ética e Diretrizes de Boas Práticas na Publicação

Política de Ética e Diretrizes de Boas Práticas na Publicação

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais possui compromisso com a ética e com a qualidade de suas publicações, observando as melhores práticas estabelecidas internacionalmente, incluindo as recomendações da Elsevier e do Comitê de Ética em Publicações (COPE).

Em decorrência disso, espera-se uma conduta ética por parte de todos os envolvidos na publicação do periódico, que, além de seguir as práticas listadas a seguir, possuem o dever de denunciar eventuais comportamentos desviantes. 

Deveres da Equipe Editorial:

• Decisão de publicação: Os editores do periódico são responsáveis por decidir quais dos artigos submetidos à revista serão publicados. As decisões devem ser orientadas pela política editorial do periódico. Para tomada de suas decisões, os editores podem consultar os integrantes do Conselhos da Suprema.

• Isonomia: Os editores devem avaliar os artigos submetidos à revista pelo seu conteúdo e mérito acadêmico, sem discriminação de raça, sexo, orientação sexual, crença religiosa, origem étnica, nacionalidade ou filosofia política dos autores.

• Confidencialidade: A equipe editorial não deve divulgar qualquer informação acerca dos artigos submetidos à revista, exceto aos próprios autores, aos pareceristas e aos Conselheiros. Informações privilegiadas ou ideias obtidas por meio da leitura dos artigos devem ser mantidas em sigilo e não devem ser utilizadas em proveito pessoal.

• Conflito de interesses: Os editores devem se abster de avaliar artigos em relação aos quais possuam algum conflito de interesses, por relações competitivas, colaborativas ou outras formas de conexão com quaisquer um dos autores ou instituições que estejam relacionados aos artigos.

• Cooperação: Os editores devem tomar as medidas cabíveis quando forem apresentadas reclamações éticas em relação a algum manuscrito submetido à revista ou por ela publicado. 

• Deveres em relação ao comportamento antiético: Qualquer manifestação antiética identificada nos trabalhos científicos publicados na Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, deve ser noticiada aos editores, a qualquer momento, por qualquer pessoa, desde que forneça informações e evidências suficientes para que um procedimento de verificação seja iniciado. Em qualquer caso, os editores devem dar ao(s) autor(es) o direito de resposta a quaisquer alegações. Os editores têm o dever de informar ou notificar o autor ou revisor quando houver um mal-entendido ou má aplicação de padrões aceitáveis. Ao fim do procedimento de verificação e uma vez identificado comportamento antiético os editores podem fazer a retirada formal da publicação da revista e notificar o(s) autor(es).

Deveres dos Pareceristas: 

• Colaboração: A revisão por pares auxilia os editores na tomada de decisões editoriais e também pode auxiliar os autores no aprimoramento dos artigos submetidos à revista.

• Comprometimento: Qualquer parecerista que não se sinta qualificado para avaliar o artigo que lhe foi atribuído ou saiba que sua imediata avaliação não será possível deve notificar a equipe editorial assim que possível. A rápida comunicação entre pareceristas e equipe editorial facilita a continuidade do necessário fluxo editorial.

• Padrões de objetividade: Os pareceres devem ser conduzidos de forma objetiva. Os pareceristas devem expressar suas opiniões de maneira clara e fundamentada.

• Confidencialidade: Todos os artigos recebidos para avaliação devem ser tratados como documentos confidenciais. Seu conteúdo não deve ser compartilhado nem discutido com outras pessoas. Informações privilegiadas ou ideias obtidas por meio da leitura dos artigos devem ser mantidas em sigilo e não devem ser utilizadas em proveito pessoal.

• Conflito de interesses: Os pareceristas devem se abster de avaliar manuscritos em relação aos quais saibam possuir algum conflito de interesses, por relações competitivas, colaborativas ou outras formas de conexão com quaisquer um dos autores ou instituições que estejam relacionados aos artigos.

• Cooperação: Os pareceristas devem alertar a equipe editorial sobre semelhanças entre o artigo avaliado e quaisquer outros trabalhos publicados dos quais tenham conhecimento.

Deveres dos Autores:

• Autoria: A autoria do manuscrito deve ser restrita àqueles que fizeram contribuições significativas no que diz respeito à concepção, ao projeto, à execução ou à interpretação do estudo apresentado. Todos aqueles que fizeram contribuições substanciais devem ser listados como coautores. O autor principal deve garantir que todos os coautores estejam devidamente listados no artigo. Também deve assegurar que todos os coautores analisaram e aprovaram a versão final do manuscrito, tendo concordado com sua submissão à revista. As demais pessoas que tenham participado do trabalho devem ser listadas como colaboradoras nos agradecimentos. As contribuições das pessoas mencionadas nos agradecimentos devem ser descritas e seu consentimento para publicação deve ser documentado. 

• Conteúdo: Os autores devem apresentar em seus manuscritos um relato preciso do trabalho executado e uma análise objetiva acerca de sua relevância. Os dados complementares também devem ser abordados com precisão. Os documentos devem conter detalhes e referências suficientes para permitir que outras pessoas possam replicar os trabalhos. A apresentação de declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constitui um comportamento editorial antiético e inaceitável.

• Originalidade e Ineditismo: Os autores devem garantir que suas obras são integralmente originais. Caso tenham utilizado trabalhos de outros autores, devem explicitar as referências. O plágio, em todas as suas formas, constitui um comportamento editorial antiético e inaceitável. Os autores também devem garantir que seus trabalhos são inéditos, ou seja, que não tenham sido publicados anteriormente nem integralmente, nem mesmo parcialmente.

• Publicações múltiplas ou redundantes: Os autores não devem publicar em mais de um periódico manuscritos que descrevam essencialmente a mesma pesquisa. Publicar o mesmo artigo em mais de uma revista sem o consentimento da equipe editorial constitui um comportamento editorial antiético e inaceitável.

• Publicações simultâneas: Os autores não devem submeter um mesmo artigo, simultaneamente, a mais de um periódico. Isso porque, ao submeter um artigo científico, a revista mobiliza recursos humanos, tempo e força de trabalho para todas as etapas do fluxo editorial.

• Reconhecimento da fonte: Os autores devem citar as publicações que foram relevantes para a elaboração do artigo submetido à revista. As informações obtidas em caráter privado, como em conversas, correspondências ou discussões com terceiros, não devem ser relatadas sem autorização expressa e por escrito das respectivas fontes. As informações obtidas em caráter confidencial, como, por exemplo, na avaliação de manuscritos ou de pedidos de financiamento, não devem ser utilizadas sem autorização expressa e por escrito de seus respectivos autores.

• Prévia aprovação por Comitê de Ética: Caso a pesquisa envolva seres humanos, os autores devem garantir que o trabalho contenha uma declaração de que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com as leis e diretrizes institucionais relevantes e que o(s) comitê(s) institucional(is) apropriado(s) os aprovou(ram).

• Conflito de interesses: Os autores devem indicar em seus artigos qualquer eventual conflito de interesses, por questões financeiras ou de outra natureza, que possa ser considerado como uma possível influência para a interpretação ou para as conclusões apresentadas em seus manuscritos. Todas as fontes de apoio financeiro do projeto devem ser divulgadas.

• Notificação de erros: O autor que descobrir uma imprecisão ou um erro significativo em um trabalho seu já publicado deve notificar imediatamente a equipe editorial e cooperar com os editores para a retirada ou correção do artigo.

• Violação das normas de submissão: Ao submeter um artigo, o(s) autor(es) manifesta(m) concordância com a Política Editorial e as Instruções Editoriais para Autores, bem como adere(em) à cláusula de ineditismo e está(ão) ciente(s) que caso seja identificado quaisquer irregularidades ou violação à Política de Ética e às Diretrizes de boas práticas na publicação, na submissão ou mesmo após aprovação e publicação do artigo, resenha ou tradução pela Revista, o texto será imediatamente retirado da versão on line da Suprema e, em substituição, será incluída informação de que “o artigo foi retirado por violação à Política de Ética e às Diretrizes de boas práticas na publicação”, da mesma forma será publicada uma errata na versão física com a mesma informação.