Litígio estrutural: Encruzilhadas entre jurisdição constitucional e a Corte Interamericana

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DOI:

https://doi.org/10.53798/suprema.2024.v4.n1.a361

Palavras-chave:

Litígio estrutural, Direito internacional, Direitos humanos, Diálogo, Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Resumo

O presente artigo se propõe a investigar o litígio estrutural, partindo de seus conceitos básicos e observando como este se fez presente no trabalho de tribunais internacionais de direitos humanos em seu relacionamento com cortes constitucionais. Através de pesquisa bibliográfica, busca-se abordar o litígio estrutural nesse relacionamento entre jurisdições, com a finalidade de se observar como cortes internacionais podem superar determinadas dificuldades, sobretudo em suas capacidades de resposta. Nesse sentido, é preciso tecer considerações sobre o instituto do litígio estratégico, tendo em vista que, apesar de não se confundir com o litígio estrutural, com ele se relaciona ao ser empregado como ferramenta de transformação social pela sociedade civil. Por fim, o artigo traz exemplos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfatizando um papel dialogante entre as jurisdições nacional e internacional para se melhor lidar com questões estruturais.

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Biografia do Autor

Melina Girardi Fachin, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, PR, Brasil)

Paraná (UFPR). Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Advogada sócia de Fachin Advogados Associados. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1368334568714375.

Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert, Universidade Federal do Paraná (Curitiba, PR, Brasil)

Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/PR – 2023). International Visiting Researcher na York University Toronto pelo programa de doutorado sanduíche com bolsa Capes PRINT. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas/MG – 2018). Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN/MG – 2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG – 2014). Integrante do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD/UFPR, núcleo que integra a Coordenação do Centro de Estudos da Constituição (CCONS). Membro do DEMOS – Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0496154981683325

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Publicado

2024-09-04

Como Citar

FACHIN, Melina Girardi; SCHUBERT, Marcus Vinicius Porcaro Nunes. Litígio estrutural: Encruzilhadas entre jurisdição constitucional e a Corte Interamericana. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 4, n. 1, p. 369–403, 2024. DOI: 10.53798/suprema.2024.v4.n1.a361. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/361. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2024): Suprema - Revista de Estudos Constitucionais

Seção

Dossiês Temáticos

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