Aplicación extraterritorial de tratados de derechos humanos: evolución a la luz de demandas contemporáneas de derechos humanos
DOI:
https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a180Palabras clave:
Jurisdicción extraterritorial, Tratados de derechos humanos, Jurisprudencia internacional, Debida diligenciaResumen
En diversas circunstancias, los Estados ejercen control sobre los derechos de las personas ubicadas fuera de su propio territorio. Esto ocurre, por ejemplo, cuando un Estado actúa militarmente en otro territorio, cuando rescata inmigrantes en alta mar, o incluso cuando realiza operaciones remotas con tecnologia de punta. En estas circunstancias, ¿qué obligaciones surgen de los tratados de derechos humanos para el Estado que actúa extraterritorialmente? Este artículo analiza la evolución del concepto de jurisdicción extraterritorial de los tratados de derechos humanos y las obligaciones resultantes para los Estados, a través de un análisis de la jurisprudencia del Comité de Derechos Humanos de las Naciones Unidas, la Corte Internacional de Justicia, la Comisión y la Corte Interamericana de Derechos Humanos, y la Comisión y la Corte Europea de Derechos Humanos. Se concluye que los Estados tienen una obligación negativa de respetar los derechos humanos y una obligación positiva de debida diligencia siempre que tengan control sobre sus agentes y ejerzan poder sobre la realización de los derechos de otros en territorio extranjero.
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