ARRUDA ALVIM, Teresa; MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 1, n. 1, p. 181–213, 2021. DOI: 10.53798/suprema.2021.v1.n1.a21. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/21. Acesso em: 23 nov. 2024.